A Terra de Direitos atua na defesa e promoção dos direitos humanos, principalmente dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A organização surgiu em 2002 e trabalha com casos encaminhados por movimentos sociais e organizações da sociedade civil que envolvam situações de violação aos direitos humanos.
A organização incide nacionalmente nos diversos temas que trabalha e está presente nas regiões norte, nordeste e sul do Brasil, com atividades em Santarém, no Pará, em Recife e no interior de Pernambuco, em Curitiba e no interior do Paraná. A equipe é formada por assessores jurídicos populares, por uma assessoria de comunicação e integra colaboradores de outras áreas de atuação.
Entre as atividades realizadas está a assessoria jurídica popular, que atua através da mediação de conflitos coletivos, da interlocução com os poderes públicos, da formulação e do envio de denúncias em âmbitos nacional e internacional. A Terra de Direitos desenvolve pareceres, pesquisas e relatórios para analisar políticas públicas, legislações, ações judiciais e outros documentos relacionados aos direitos humanos. Também integra espaços de articulação da sociedade civil, além de promover ações para formação em direitos humanos e incidência (advocacy).
Ao longo dos anos o trabalho da Terra de Direitos foi reconhecido também por premiações importantes, como o Prêmio Defensores de Direitos Humanos – categoria Dorothy Stang, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o Prêmio Luta pela Terra, em comemoração aos 25 anos do MST, além de premiações recebidas por membros da equipe, como o Prêmio Robert F. Kennedy de direitos humanos.
Redes e Articulações
A Terra de Direitos está articulada em vários espaços de interlocução, tais como: Articulação Nacional de Agroecologia – Campanha Brasil Livre de Transgênicos -Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) – Fórum Nacional de Reforma Urbana (região sul) -Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo – Observatório de Políticas Públicas do Paraná – Plataforma Dhesca Brasil – REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) – Rede DESC (Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais) – Rede de Justiça Ambiental – Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais – Via Campesina