Quem somos

Encontro com extrativistas - comunidade Pimental, Oeste do Pará - 2012

A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).

A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).

O que defendemos

A Terra de Direitos acredita na soberania popular e apóia as lutas coletivas dos movimentos sociais, de povos e comunidades, por reconhecimento e garantia de direitos.

Entende que a democracia e a justiça social são fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, especialmente no Brasil – terra de muitos povos, culturas e identidades.

Entende que somente através da interdependência e transversalidade dos direitos humanos é possível avançar tanto no reconhecimento de direitos como na redistribuição de seu acesso.

Acredita que a democratização do acesso à terra, seja ela urbana ou rural, é indispensável para a garantia da reprodução digna da vida, uma vez que é da terra que retiramos o sustento, é nela que temos abrigo e é a partir dela que formamos nossas identidades individuais e coletivas.

Luta pela construção de territórios livres da exploração e de práticas sociais coletivas no campo e na cidade a partir dos princípios e ferramentas da assessoria jurídica popular.

Atua pelo pleno acesso à justiça, reivindicando um sistema de justiça que reflita a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira.

Linhas de atuação

As ações da organização são desenvolvidas através de quatro linhas de atuação: Terra, território e Justiça Espacial; Política e Cultura dos Direitos Humanos; Biodiversidade e Soberania Alimentar; e Democratização da Justiça.

Estratégia de ação

A Terra de Direitos usa a assessoria jurídica popular com estratégia de ação. Assim, desenvolve atividades de formação, atua em litígios estratégicos e na incidência política.

Na advocacia popular, a organização trabalha com demandas coletivas e comunitárias, em parceria com os movimentos sociais populares, reconhecendo-os como sujeitos ativos do processo social e das lutas por direitos.

Desenvolve pareceres, pesquisas e relatórios para subsidiar análises de políticas públicas, legislações e outras estratégias.

Realiza litigância estratégia em direitos humanos, com o objetivo de construir teses e jurisprudências que possam beneficiar as lutas coletivas por direitos no país.

Integra espaços de articulação da sociedade civil, nacionais e internacionais, além de promover ações para formação, incidência (advocacy) e responsabilização (accountability) em direitos humanos.