Princípios pela igualdade de gênero

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A Terra de Direitos reconhece que a defesa dos direitos humanos pressupõe o combate a qualquer tipo de violência e discriminação e, assim, afirma a necessidade de ruptura com o sistema patriarcal que estrutura nossas relações sociais de forma desigual para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e igualitária.

O machismo permeia práticas e comportamentos cotidianos que acentuam as disparidades de poder, normas culturais discriminatórias e várias outras formas de desigualdades que negam às mulheres os direitos fundamentais.

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Diante da urgência em promover uma reflexão responsável sobre o tema com todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade sem opressões, a Terra de Direitos afirma seu compromisso pela igualdade de gênero, considerando-a essencial para o exercício de uma assessoria jurídica popular verdadeiramente transformadora.

Assim, a Terra de Direitos afirma que:

• não compactua com qualquer forma de desrespeito ou violência contra as mulheres, física ou simbólica, em qualquer nível de nossa atuação, inclusive no âmbito privado das relações;

• fomenta a construção de debates sobre gênero internamente, em organizações parceiras e demais espaços da sociedade;

• irá priorizar os processos de formação de/com mulheres nos espaços que construímos, fomentando o uso de metodologias adequadas à diversas realidades socioculturais que permitam a inclusão de mulheres em processos de construção política e reivindicação de direitos;

• reafirma a importância da participação de mulheres na construção política de eventos e atividades, evidenciando a contradição de alguns espaços, quando necessário, inclusive o convite à participação de mulheres somente para cumprir “cotas”;

• compromete-se a combater todas as formas de opressão cotidianas vividas pelas mulheres, incluindo os diversos tipos de assédio e violência sofridos pelas mulheres, integrantes ou não da equipe da organização;

• compromete-se a instituir um protocolo de segurança para garantir a atuação das mulheres da equipe e parceiras em diversas situações, onde estas possam encontrar-se em situação de vulnerabilidade somente por serem mulheres; 

• compromete-se a aprofundar o debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero, fundamentando os posicionamentos da organização e avançando no combate a aspectos discriminatórios derivados destas questões dentro e fora da mesma.

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