Biblioteca

ADIN QUILOMBO

Campanha pede apoio da sociedade na defesa das comunidades quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lança campanha nacional em defesa do direito dos quilombolas. A iniciativa é uma resposta ao julgamento iniciado em abril pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Partido Democratas, contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação das terras de quilombo. A campanha tem apoio da Via Campesina, da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos e a da assessoria técnica popular Dignitatis.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Adital: No STF, processo coloca em risco titulação de terras quilombolas

Dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN), do decreto 4887/2003, pode fazer comunidades de remanescentes de quilombo no país perderem um dos seus poucos benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.

com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial