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André Dallagnol

ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

15ª Jornada de Agroecologia | Entre ameaças e contaminações, manutenção de sementes crioulas é defesa da vida

15ª Jornada de Agroecologia Os processos de fortalecimento na proteção das sementes e os retrocessos a serem enfrentados foram trazidas durante Seminário da 15ª Jornada de Agroecologia, nesta sexta-feira (29).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

VIII Seminário de Direito Socioambiental

unnamed A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) promoverá no próximo dia 23 o VIII Seminário de Direito Socioambiental, com o tema “Marco Legal da Biodiversidade e Financeirização da Natureza”. O evento, que prestará homenagem à Juliana Santilli, sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA), terá como coordenadores os professores Carlos Marés (PUCPR), Jorge Ramón Montenegro Gómez (UFPR) e Katya Torres (UFPR).

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Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

COP21 Produzida a partir da análise do Acordo de Paris, o texto “Financiamento e Construção de Capacidades – Convergência Desenvolvimento, Clima e Dívida”, de Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e também do grupo Carta de Belém, afirma que finalmente temos um acordo legalmente vinculante para a implementação de medidas que resultem efetivamente em mudanças climáticas, mas atenta para a dívida ecológica e financeira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | Estratégia e Comissão Nacional para REDD+: muitos desafios pela frente

COP21_Carta de Belém Grupo Carta de Belém analisa publicação do Decreto 8.576/2015, que cria a Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O Decreto foi publicado pelo governo federal no dia 27.

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WMR | A farsa de uma “silvicultura inteligente”: Os casos de Green Resources em Moçambique e Suzano no Brasil

Silvicultura_Inteligente_principal Fonte: Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais Por Winnie Overbeek “Ninguém come eucalipto”. Essa afirmação bem direta foi a forma como camponeses expressaram, anos atrás, sua indignação quando a empresa Aracruz Celulose expandiu o monocultivo de eucalipto sobre terras agricultáveis do estado do Espírito Santo, no Brasil, para poder produzir e exportar mais celulose. Mesmo assim, essa e outras empresas sempre adotaram um discurso público de que suas práticas eram “inteligentes”: por exemplo, eucalipto só era plantado em terras “degradadas” ou “abandonadas”. Agora, com a crise climática, a FAO está sugerindo adotar uma “silvicultura inteligente para o clima”. Nossa pergunta: será que já podemos dizer que as empresas praticam hoje algo que se parece com uma “silvicultura inteligente”? Read more on WMR | A farsa de uma “silvicultura inteligente”: Os casos de Green Resources em Moçambique e Suzano no Brasil…

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Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Foto: Nelson Jr/STF Fala do ministro Luiz Fux foi dita durante reunião com advogados populares da Terra de Direitos. Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto que visa o fim da rotulagem de transgênicos é rejeitado na primeira Comissão avaliativa do Senado

download A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o relatório com parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara n° 34 de 2015. Conhecido como PL Heinze, o projeto visa a retirada do símbolo de transgenia de rótulos de produtos e impossibilita a detecção dos transgenes inseridos nos alimentos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em Discussão! Rotulagem de Transgênicos

Sem título Nos dias 11 e 12 de agosto foram realizadas no Senado Federal audiências públicas sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos. O "Em discussão", programa semanal da TV Senado que aprofunda temas em pauta na Casa, especialmente os que são debatidos em audiências públicas nas comissões, elaborou um programa sobre a ocasião.

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Proposta de fim da rotulagem dos transgênicos será tema de audiência pública no Senado Federal

rotulo_milho_transgenico Amplamente defendido no Congresso Nacional pela bancada ruralista, o Projeto de Lei da Câmara 34/2015 será tema de audiência pública no Senado Federal nesta terça e quarta-feira (11 e 12). Conhecido como PL Heinze, o projeto prevê o fim da obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos.

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Jornada de Agroecologia | A normalização do consumo de transgênicos

André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, fala sobre cenário de discussão dos transgênicos, durante a 14ª Jornada de Agroecologia. Durante fala durante a 14ª Jornada de Agroecologia, o Assessor Jurídico da Terra de Direitos fala sobre o contexto que cerca a discussão da produção e liberação de produtos transgênicos no Brasil. Segundo ele, a postura pouco firme da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a liberação de variedades resistentes ao agente laranja e a proposta de fim de rotulagem dos alimentos transgênicos indicam que o cenário não é dos mais positivos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

RBA | Ativistas denunciam omissão venenosa nos transgênicos

Em vez de proibir os transgênicos, o país caminha para banir dos rótulos de alimentos informações sobre a presença desses ingredientes com potencial ofensivo à saúde e ao ambiente.  Fonte: Rede Brasil Atual Read more on RBA | Ativistas denunciam omissão venenosa nos transgênicos…

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Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

DSCN8286 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11), uma reunião denominada “Diálogo coma sociedade civil e Conselhos de Direitos Humanos Estadual e Municipal.”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | Quanto vale a biodiversidade brasileira?

Sprout. André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos escreveu à Gazeta do Povo sobre o novo Marco Regulatório da Biodiversidade. Em seu artigo Dallagnol destaca a preocupação com a preservação, reprodução e multiplicação de riquezas naturais e culturais, a criação de um fundo de repartição de benefícios e os entraves da lei.

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WRM | “Os transgênicos não são bem vindos”: Entrevista com André Dallagnol de a organização brasileira Terra de Direitos

Universidade Federal de Santa Catarina A respeito da recente aprovação do projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica do mundo, pela CTNBio, na última quinta-feira (09), a organização Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) entrevistou o assessor jurídico da Terra de Direitos, André Dallagnol.

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Marco Legal da Biodiversidade é tema de debate em seminário no Senado Federal, nesta quarta-feira (1)

biodiversidade Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará uma das Mesas Temáticas de discussão do evento. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado, mas são criticados por atenderem interesses de indústrias farmacêuticas.

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Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

11051141_868907976483658_2069565942_n Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

benzedeira_250x195 Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor Jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. Direitos de povos e comunidades tradicionais também são feridos na proposta de lei.

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Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

COP12_Abertura 29.09 Realizada na Coréia do Sul, MOP7 é marcada por disputa entre interesse comercial e defesa de mecanismos de proteção em relação a OVMs. Presente no evento, assessor jurídico da Terra de Direitos fala sobre impactos da falta de discussão sobre o tema.

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BOLETIM ESPECIAL: COP12 e MOP7, Coréia do Sul

COP12_Abertura 29.09_1 Terminou empatada a queda de braço entre os interesses comerciais das transnacionais e a defesa de mecanismos de proteção aos transgênicos durante a MOP7.

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