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Audiência Pública

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da Embraps Após ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (16) Nota Pública cobrando a participação das comunidades impactadas na discussão das obras.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Audiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH

DSCN8816 Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29). Para os presentes, cenário de graves ameaças, ataques e criminalização de defensoras e defensores exige fortalecimento das políticas de proteção.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência Pública discute direito ao uso da água no Pará

Jardim Tropical - como conseguir água (14) Os problemas na distribuição de água no município de Breves/PA, serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (9). A investigação de irregularidades em obras deve ser ponto central do evento, realizado pelo Ministério Público do Pará. Apesar da grande quantidade de água que o cerca Breves – o território é a foz do maior rio de água doce do mundo, o Rio Amazonas – a cidade sofre com o abandono do poder público.

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Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

Foto: Joka Madruga Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DHesca | Relatório com balanço das Relatorias em Direitos Humanos será lançado em audiência na Câmara

dhesca Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizadas no último mandato.

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DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Foto: Luana Basilio/ Plataforma DH Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril esteve em Brasília nesta terça-feira (06) para denunciar abusos do Governo do Paraná. Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos, participou da audiência pública em defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ouvidoria Externa chama audiência pública para discutir crise da Defensoria Pública do Estado

Foto: Maiara Bitencourt/Terra de Direitos Durante toda a manhã da última sexta-feira (17) cerca de 50 pessoas discutiram as dificuldades que a Defensoria Pública do Paraná está passando. O corte de repasses do governo estadual é o principal problema na instituição.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Audiência Pública discute crise que acomete Defensorias Públicas no Paraná

Reprodução/ Sindypsi-PR Contrariando decisão do Tribunal de Justiça fixada no início do ano, Governo do Estado não realiza repasses mensal de R$ 11,6 milhões para o funcionamento da instituição.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF debate riscos de liberação de sementes transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D

AGROTÓXICO Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília. Pedido de liberação envolve interesses econômicos de empresas transnacionais como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, a Du Pont e a Monsanto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Copa de 2014 em Curitiba: opções do Poder Público continuam obscuras

Na última sexta-feira (08/10) foi realizada a segunda audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para discutir a projeto de lei apresentado pela Prefeitura sobre o debate da utilização do potencial construtivo. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Participantes de Audiência Pública sobre impactos das obras da Copa de 2014 divulgam carta de reivindicação que será encaminhada ao Poder Público

Com a carta, a intenção é exigir do governo maior transparência e participação no debate dos impactos dos projetos voltados para a Copa de 2014 em Curitiba e Região. Documento será encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e execução das obras na capital paranaense.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário. Read more on Audiência pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos…

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CPT convida sociedade para esclarecer questões sobre Usina de Mauá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência Pública sobre consequências da construção da Usina de Mauá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá. Read more on Audiência Pública sobre consequências da construção da Usina de Mauá…

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Audiência Pública – O Futuro das Florestas no Brasil

No dia 2 de dezembro, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realiza a audiência pública “O Futuro das Florestas no Brasil”. Para discutir aspectos dos projetos de lei em debate, estão convidados deputados e senadores que integram a comissão especial constituída para discutir o assunto no Congresso Nacional. Read more on Audiência Pública – O Futuro das Florestas no Brasil…

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Audiência Pública sobre a preservação do meio ambiente

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná promove, nas próximas semanas, duas audiências públicas sobre a preservação do meio ambiente. Nesta quarta-feira, o debate será sobre a ‘Política Estadual de Mudanças Climáticas’. Já no próximo dia 25, a discussão tratará sobre o tema ‘Aqüífero Karst: Como Proteger, Como Preservar’. Read more on Audiência Pública sobre a preservação do meio ambiente…

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