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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 478 – 26 de fevereiro de 2010

Car@s Amig@s,

O seminário Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais foi ministrado no dia 2 de fevereiro no auditório do Centro de Ciências Agrárias-CCA da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) pelo pesquisador norueguês Dr. Terje Traavik, do Centro de Biossegurança de Tromso, Noruega, o Genök. A temática foi a base científica do projeto de pesquisa em execução relacionado com a associação entre proteína Bt e respostas imunológicas em mamíferos. Trabalhos neste sentido vêm sendo conduzidos na Noruega e em outros países parceiros como a Zâmbia, China e agora o Brasil.

O Genök foi fundado em 1998 e é uma organização sem fins lucrativos, localizada no Parque de Ciências e na Universidade de Trömso, e é uma entidade reconhecida pelo governo norueguês como centro de competência na área de biossegurança. Os estudos do Genök sobre o milho Bt (milho transgênico que produz a toxina da bactéria Bacillus thuringensis) foram uma das fontes de dados para que o governo alemão decretasse moratória ao plantio do milho geneticamente modificado MON 810 em seu território.

Segundo o Dr. Traavik, a maioria dos pesquisadores e técnicos que avaliam os transgênicos assume que uma sequência de DNA que é transferida entre seres vivos vai expressar no organismo receptor a proteína da mesma forma que no organismo doador. No entanto, os aminoácidos e proteínas não existem na forma linear como descrito em livros: ao contrário, são tridimensionais e podem sofrer mudança de forma quando da transferência entre os seres. Caso a molécula apresente uma forma diferente no organismos transgênico daquela presente no organismo doador, pode ser gerada uma resposta imunológica.

A preocupação que conduziu às investigações que o Genök está realizando é que os seres humanos e os demais animais estarão cada vez mais expostos (ingestão ou inalação) a moléculas com as quais nunca tiveram contato. Exemplificando o problema, o gene da α-amilase foi transferido do feijão para a lentilha visando promover resistência a insetos, e essa transferência acabou gerando alteração no tamanho da cadeia de açúcares na molécula de proteína, o que produziu resposta imunológica em ratos. Este resultado foi suficiente para que o órgão de pesquisa estatal da Austrália paralisasse o projeto.

O Dr. Traavik ressaltou que reações imunológicas são fundamentais para o organismo e não devem ser encaradas como problemas. O problema está nas respostas imunológicas intensas — as hipersensibilidades como as reações alérgicas (ex: asma) ou outras.

O objetivo do projeto do Genök é buscar evidências científicas nos vários países parceiros do estudo, coletando amostras de sangue, tecidos e órgãos de animais (mamíferos) que ocorrem nas cercanias das lavouras transgênicas e comparando com animais que ocorrem fora das citadas lavouras, mas expostos ao milho não transgênico. A ideia é avaliar a situação do ecossistema e não apenas fazer análises in vitro.

Será analisada a resposta do sistema imunológico dos animais através da produção de anticorpos contra as proteínas mais comuns dos milhos transgênicos. A presença de anticorpos no sangue dos animais demonstrará a existência de uma resposta imunológica à proteína transgênica.

Existem vários isotipos de anticorpos e estes se dividem em várias formas (ex: a imunoglobulina G tem 4 formas). Tanto os isotipos quanto as formas se diferenciam pelas suas propriedades biológicas, localizações funcionais e habilidade para lidar com diferentes antígenos. A análise dos diversos isotipos de anticorpos e suas diferentes formas permite também que se obtenha informações como se o organismo está exposto há pouco ou muito tempo ao agente alergênico e a indicação sobre se o organismo pode estar desenvolvendo algum tipo de doença.

Caso se confirme a contaminação e a provável ocorrência de reações imunológicas e doenças nos animais e seres humanos, a proposta será divulgar amplamente as informações e sugerir medidas aos governos de todo o mundo para monitorar mais intensamente as lavouras e produtos transgênicos, estabelecer uma moratória aos pedidos de introdução de novos OGMs e banir definitivamente aqueles que vêm causando problemas de saúde.

No Brasil, o Genök tem como parceira a Universidade Federal de Santa Catarina. Na primeira semana de fevereiro deste ano, com apoio da CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) e da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e Santa Catarina), o pesquisador Traavik, juntamente com pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias e do Departamento de Biologia da UFSC, visitou uma região do meio oeste catarinense onde serão efetuadas coletas de sangue de animais silvestres através de uso de armadilhas espalhadas em áreas previamente determinadas. Se constatada a existência de anticorpos, posteriormente será efetuada nova amostragem de alguns animais para avaliação de anticorpos em diferentes órgãos. Para garantir a qualidade científica de todo esse trabalho e visando validar a constatação, a análise dos casos positivos (animais e humanos) será feita através de 3 métodos diferentes.

No Seminário na UFSC, o Dr. Traavik apresentou também diversas referências científicas de respostas imunológicas de diferentes animais à proteína Bt. Ressaltou que essas pesquisas foram feitas injetando a proteína Bt nativa (produzida pela bactéria) nos animais, e não a proteína que está presente no milho transgênico, que é diferente da nativa.

Comentou que nos Estados Unidos tem se observado um aumento considerável nas estatísticas de alergias e intolerâncias alimentares entre 1996 (ano inicial do cultivo comercial de transgênicos e seu consumo) até 2009. Também tem se observado um aumento na frequência de doenças crônicas. Mas não se pode assumir que esses problemas estejam ligados diretamente aos alimentos transgênicos. Para se chegar a uma conclusão dessa natureza é necessário ter um grupo submetido à dieta com transgênicos e um grupo de controle com dieta sem alimentos transgênicos.

O pesquisador relatou ainda casos de doenças agudas desenvolvidas por ovinos e bovinos que consumiam regularmente torta de algodão transgênico (Bt) na Índia. Citou caso na Alemanha onde bovinos de uma propriedade que tinha abandonado o sistema orgânico foram alimentados com milho Bt e desenvolveram doenças. Ressaltou que não há comprovação científica de que a doenças citadas estejam ligadas aos transgênicos, mas que os casos geram fortes suspeitas.

A pesquisa que se inicia agora no Brasil objetiva também coletar amostras de plantas de milho Bt para verificar a quantidade de proteína Bt em diferentes partes da planta e em diferentes locais de cultivo. Também está previsto amostrar grupos selecionados de animais domésticos (animais “de granja”) e populações humanas selecionadas para verificar a presença de anticorpos contra a proteína Bt.

No outono de 2010 será feita a análise do sangue de jovens noruegueses que viajaram para o exterior, o que poderá ter-lhes causado exposição à toxina Bt. Na seqüência, será analisado o sangue de noruegueses com mais de 65 anos e que não foram expostos à referida toxina, já que o milho Bt não está autorizado para cultivo ou consumo na Noruega.

A partir das diversas questões e considerações provenientes da plateia, o Dr. Terje Traavik comentou que um grande número de cientistas tem uma concepção equivocada sobre a degradação do DNA no corpo dos animais. Trata-se da afirmação de que o DNA é totalmente quebrado no intestino dos animais. Ao contrário da posição majoritária, existe comprovação de que certa quantidade do DNA se mantém intacta no trato gastrointestinal e acaba absorvida pelas células do intestino, chegando até a corrente sanguínea onde é finalmente o DNA é quebrado. Existem dados que indicam que o DNA transgênico permanece mais tempo no sistema sanguíneo que o não-transgênico.

O Dr. Traavik também concordou com a sugestão de um representante da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC, de que se procure realizar estudo semelhante com suínos, já que o estado vai colher uma grande safra de milho transgênico e grande parte das agroindústrias de SC vão utilizar ração de milho modificado geneticamente.

O Professor Dr. Rubens Nodari/UFSC, que está co-participando do projeto, aproveitou para lembrar que as sementes transgênicas estão dominando completamente o mercado estadunidense: das últimas 277 cultivares de soja liberadas para plantio nos EUA, somente uma é convencional. Diante do dado, o Dr. Traavik observou que os agricultores estão perdendo totalmente a possibilidade de escolha em função do domínio da tecnologia por parte das grandes corporações de sementes.

Finalizando sua apresentação o Dr. Traavik ressaltou que “quem desenvolve um produto não tem como analisar adequadamente seus problemas até porque está imerso nas vantagens da tecnologia que desenvolveu.” É o que ocorre atualmente com as grandes corporações que dominam a tecnologia da transgenia: elas geram a tecnologia, e elas mesmas apresentam as análise de risco para os governos de diversos países, que as utilizam como referência para autorizar o cultivo em seu solo. É fundamental que se tenha uma ciência independente — pesquisadores independentes que possam analisar, de forma imparcial e custeados pela sociedade (governo), os possíveis efeitos negativos que a tecnologia possa produzir.

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Neste número:

1. Agrotóxicos: prejuízo que vem do vizinho

2. Rapidez da CTNBio surpreende até empresas

3. Os dados do ISAAA também mostram que…

4. UE reduz área com OGMs

5. Milho crioulo gigante: patrimônio cultural do Peru

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

UNAIC comercializa 14,5 toneladas de Sementes Crioulas na Safra 2009/10

Dica de fonte de informação:

Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano tem como um dos objetivos chamar atenção para a Economia Solidária como forma de desenvolvimento das comunidades e combate à pobreza. Para embasar a sociedade sobre o tema, a Campanha elaborou a cartilha “Economia Solidária: Outra Economia a Serviço da Vida”.

O objetivo da publicação é trazer a Economia como algo que faz parte do nosso dia a dia como gestão da vida. Dessa forma, a Economia Solidária pode trazer soluções e apontar caminhos para que essa economia seja vista sob uma perspectiva humana e de cuidado com as relações sociais e o meio ambiente. Vale a pena conferir.

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1. Agrotóxicos: prejuízo que vem do vizinho

A reportagem publicada pelo jornal Zero Hora no último dia 12 mostra o problema que há décadas enfrentam produtores vizinhos de plantações banhadas com herbicidas de amplo espectro ou outros produtos que afetam lavouras, pomares, hortas, pastos e criações. A matéria traz o depoimento de um produtor que teve suas videiras queimadas pelo 2,4-D pulverizado em soja a mais de 1,5 km de distância. Detalhe: o veneno foi empregado para controlar o mato que ficou resistente ao glifosato usado no sistema da soja transgênica Roundup Ready, modificada para tolerar aplicações do herbicida Roundup, da Monsanto. Como se não bastasse, em breve a CTNBio deve aprovar soja transgênica resistente ao 2,4-D, que só fará aumentar o uso e os impactos desse nocivo veneno. E tem gente que ainda chama isso de tecnologia moderna…

Leia abaixo alguns trechos da reportagem:

“O uso do produto teria sido retomado para matar a buva, considerada a principal erva daninha da oleaginosa [soja]. É um inço comum no sul do Brasil, que vinha sendo controlado com o herbicida glifosato, o qual passou a ser muito utilizado com o plantio da soja transgênica. No entanto, a erva daninha nos últimos anos tornou-se resistente ao produto. O 2,4-D, além de ser proibido em alguns municípios gaúchos, estava esquecido havia anos, em razão da preferência pelo glifosato”.

“Em Bom Progresso, Rudilei Lange, 35 anos, perdeu todo o pêssego de uma variedade tardia. Lange, que também é técnico agrícola, percebeu que duas semanas depois da aplicação de herbicida em uma lavoura de soja próxima caíram as folhas dos pessegueiros. Os frutos também foram ao chão. A polícia ambiental fez levantamento na propriedade de Lange.”

Fonte:

Pratos Limpos, 18/02/2010.

2. Rapidez da CTNBio surpreende até empresas

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na última semana a liberação comercial de uma levedura transgênica que permite a produção de diesel usando a cana-de-açúcar. É a primeira vez que um transgênico desse tipo é aprovado pela comissão.

Segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 12/02, “a rapidez na tramitação surpreendeu até mesmo a empresa que desenvolveu o organismo geneticamente modificado.” Luciana Di Ciero, gerente da empresa, declarou ao jornal: “Vamos ter de apressar a finalização da linha de produção. Não estávamos contando com tanta agilidade”.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) levou quatro meses para liberar comercialmente a levedura geneticamente modificada, contados a partir da apresentação do processo.

Conforme mencionado no editorial deste boletim, a avaliação que a CTNBio empreende com vistas a liberar novos produtos se baseia na análise (leitura) dos testes realizados pela própria empresa requerente. Ao contrário do que deveria ser, as autorizações são decididas por votação — o que permite que um especialista em determinada área que identifique problemas de biossegurança envolvendo um transgênico em análise seja vencido pelo voto por outros membros que não dominam aquela área específica. É importante também lembrar que a enxurrada de liberações comerciais empreendida pela CTNBio só começou de fato depois que o governo mudou as regras de votação da Comissão, reduzindo de 18 para 14 o número de votos necessários à liberação de novos produtos.

3. Os dados do ISAAA também mostram que…

… a área com transgênicos diminuiu em 7 países em 2009: China (3%), Paraguai (19%), Espanha (4%), Alemanha (100%, resultado da moratória), República Tcheca (31%), Romênia (57%), Eslováquia (54%). Além da Alemanha, França, Áustria, Grécia, Hungria e Luxemburgo também proibiram o milho Bt YeldGuard MON 810 da Monsanto em decorrência de seus impactos à saúde e ao meio ambiente.

No mesmo período abordado pelo último relatório dessa ONG da indústria, nenhum novo país abriu suas portas para as sementes transgênicas.

Já o Brasil aparece na lista do ISAAA como o segundo maior plantador de transgênicos do mundo, ficando atrás somente dos EUA. E não por acaso, o Brasil é também o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

O ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, na sigla em inglês) divulga anualmente um relatório apresentado dados sobre o cultivo de transgênicos em todo o mundo. Entretanto, a organização não divulga suas fontes — o que torna as informações absolutamente questionáveis. O Brasil, por exemplo, não possui dados oficiais sobre a área plantada com transgênicos. Por que deveríamos supor que o ISAAA não superestimaria os números buscando atender os interesses da indústria?

Fonte:

Pratos Limpos, 25/02/2010.

– Leia também, em inglês, artigo produzido pelo GMWatch em 23/02/2010.

4. UE reduz área com OGMs

Em 2009, os produtores da União Europeia (UE) reduziram em 11% a área plantada com transgênicos, segundo relatório do Greenpeace divulgado pela Bloomberg. A área de milho com semente da Monsanto, a única usada pelos produtores europeus, recuou de 106,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil em 2009. De acordo com a Bloomberg, o Greenpeace atribui a queda aos altos preços das sementes, à falta de mercado e às exigências de segregação na UE.

Fonte:

Valor Online, 22/02/2010.

5. Milho crioulo gigante: patrimônio cultural do Peru

O Instituto Nacional de Cultura do governo peruano declarou como “patrimônio cultural” o conjunto de conhecimentos associados ao cultivo de uma variedade de milho branco de grãos gigantes. A declaração aconteceu em 04 de janeiro.

Esta declaração — a primeira que se outorga no país sobre métodos de produção de um cultivo — significa que os ditos conhecimentos são considerados parte da identidade e cultura do povo peruano e serão protegidos para as futuras gerações. O milho é conhecido como Paraqay Sara na língua indígena quechua.

Alguns especialistas observam, entretanto, que o cultivo do milho Paraqay Sara já estava protegido contra a influência dos direitos de propriedade intelectual desde 2005, quando o governo peruano concedeu uma “denominação de origem” à variedade — uma ferramenta legal internacionalmente reconhecida que certifica que um produto é oriundo de uma região em particular e produzido utilizando métodos específicos.

O milho branco cresce em um estreito corredor de 70 km no Vale Sagrado dos Incas, na região sudeste do Peru, e é produzido por somente 5 mil agricultores.

Segundo Rodomiro Ortiz, especialista em milho e consultor do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), a declaração é importante tanto do ponto de vista genético como humano. “Foi o trabalho dos agricultores que melhoraram esta variedade de milho através de séculos mediante conhecimentos e tecnologias ancestrais que tornou possível preservar o germoplasma único que possui”, afirmou.

Fonte:

Scidev.net, 27/01/2010.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

UNAIC comercializa 14,5 toneladas de Sementes Crioulas na Safra 2009/10

A UNAIC – União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu, no Rio Grande do Sul, está fechando a vendas de sementes crioulas e varietais (não híbridas) da safra 2009/2010, com uma comercialização recorde de 14.500 kg de Sementes.

“Se considerarmos a média de plantio de 15 kg por hectare, chegaremos à marca de quase 1.000 hectares plantados”, comemora Marcos Fanka, coordenador técnico do projeto de produção de sementes da organização.

A marca de comercialização registrada em 2009 é histórica, já que superou todos os índices das safras anteriores. O presidente da UNAIC, André dos Santos, enfatiza que esse recorde “estabelece a confiabilidade e o reconhecimento dos produtores da região na qualidade das sementes que são produzidas, beneficiadas e comercializadas”.

Nesta safra, a UNAIC estabeleceu como meta a disseminação das sementes crioulas para uma área geográfica cada vez maior. Para isso foram estabelecidas parcerias de comercialização através de prefeituras, sindicatos e cooperativas da região, além da venda direta aos agricultores.

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil, a UNAIC realizou doações de sementes para comunidades tradicionais como as indígenas e quilombolas, além de assentados da reforma agrária.

O principal objetivo dessas ações foi criar novos nichos de resistência das sementes crioulas, buscando a reprodução das variedades, já que neste período o Brasil anuncia a entrada no mercado de um número de sementes de milho geneticamente modificadas (transgênicas) superior do que de sementes híbridas ou comuns. Esse tem sido um motivo de preocupação para a equipe da UNAIC, especialmente porque Canguçu sedia uma das principais representações da empresa Monsanto no RS, que é a das principal produtora de sementes transgênicas.

A equipe da UNAIC tem acompanhado com preocupação o avanço do cultivo de milho transgênico na região, e tem buscado estabelecer o diálogo com os produtores para que o avanço da produção desse tipo de sementes respeite pelo menos as regras de isolamento que são estabelecidas pela legislação brasileira, tentando com isso evitar a contaminação das lavouras crioulas.

A UNAIC ainda dispõe de sementes para venda. Informações podem ser adquiridas pelos telefones: (53) 3252-1011 / 3252-3444 ou pelo e-mail: uniaoass@gmail.com.

Fonte: Unaic, 10/02/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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Número 477 – 12 de fevereiro de 2010

O ministro Sérgio Rezende referendou o nome de Edilson Paiva para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança durante os próximos dois anos. Paiva é tão defensor dos transgênicos que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer. Ele também é contra a rotulagem e considera que o princípio da precaução é na verdade um princípio da obstrução. Para o novo presidente, plantar milho crioulo é uma forma de biopirataria que praticam agricultores familiares em relação ao milho híbrido.

Ontem, ao lado do coordenador na Comissão, que é réu em processo por prática de crime ambiental, Paiva presidiu a primeira reunião do ano. Foram liberadas duas variedades de soja transgênica da Bayer, uma vacina e uma levedura modificada para a produção de agrocombustível. Os novos integrantes que participavam de sua primeira reunião também votaram a favor dessas liberações, mesmo não conhecendo o pedido ou não tendo tomado parte de sua avaliação.

Em relação ao ano anterior, houve uma certa dança das cadeiras na CTNBio, sendo que algumas permanecem vazias. Destaque para o Ministério do Meio Ambiente, que por descaso ou sabe-se lá o que não nomeou os representantes em meio ambiente indicados pela sociedade civil. A cadeira está vaga há mais de ano, e nem recomendação do Minstério Público e repetidas cobranças das entidades fizeram o ministério de Carlos Minc cumprir o que manda a lei.

As duas variedades de soja aprovadas são resistentes a um herbicida produzido pela Bayer. O ritual de sua aprovação trouxe uma novidade. Existe uma norma da CTNBio que estabelece todas as informações que uma empresa deve apresentar quando pede a liberação de um produto transgênico. Nestes casos, a requerente disse que não apresentaria alguns estudos exigidos por achar que os pedidos não se justificam. Isso vale, por exemplo, para avaliação nutricional em animais por duas gerações e avaliação de possíveis efeitos deletérios em animais prenhes. O alerta foi feito em um dos pareceres e a questão foi levada ao plenário.

Paulo Andrade, representante do Ministério de Relações Exteriores, entrou na discussão alegando que “a empresa tem razão”. Mais enfático que este, Flavio Finardi, da USP, defendeu também a atitude da Bayer. Elevando ainda mais o tom, Luis Antonio Barreto de Castro, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, lembrou que desde o final da segunda Guerra Mundial aplicam-se quantidades assustadoras de venenos nas lavouras e que as pragas estão aí e cada vez mais numerosas porque esses produtos não são capazes de acabar com elas. Diante disso, seria ridículo achar que a introdução de um gene numa planta de soja poderia causar danos maiores. Resultado: 18 votos favoráveis e 3 contrários. Por que as demais empresas não se sentirão daqui em diante no mesmo direito de apresentar só os dados que julgam pertinentes? Com isso, a malograda tentativa de afrouxar a regra poderá passar a ser feita caso a caso.

Note que é justamente a introdução de um ou mais genes exóticos em um organismo qualquer que caracteriza a transgenia. Mas, se por princípio prevalece o entendimento de que não se justifica avaliar os potenciais riscos ligados ao uso desses organismo porque eles derivam de um processo seguro, em que só um genezinho saiu de cá e foi pra lá, então que se feche a CTNBio, que revogue-se a lei de biossegurança, que o Brasil se retire do Protocolo de Cartagena e que todos curtam o carnaval que chegou.

1. MPF recomenda à CTNBio não alterar resolução sobre OGMs

2. Juiz do Piauí obriga rotulagem de transgênicos independente da quantidade – decisão vale para todo o Brasil

3. De volta à enxada

4. Índia finalmente decreta moratória à berinjela transgênica

5. Bayer pagará US$ 1,5 milhão a 3 agricultores em segunda ação sobre arroz contaminado

6. Novas evidências na França relacionando agrotóxicos ao câncer linfático

7. Contaminação transgênica de milho no México viola os direitos humanos

8. Embrapa pesquisa a “percepção pública sobre plantas transgênicas no Brasil”

Dica de fonte de informação: Boletim COP MOP:

Reunião do Itamaraty discute importação e exportação de transgênicos

No dia 27 de janeiro deste ano o Itamaraty convidou diversos representantes da sociedade civil e do governo para discutir o posicionamento do governo brasileiro com relação à proposta de texto sobre o regime de “responsabilidade e compensação por danos” ocasionados pelo transporte transfronteiriço de transgênicos. A questão será definida no âmbito do Protocolo de Cartagena durante o 5ª Encontro das Partes (MOP) e a 10ª Conferência de Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que ocorrerá em Nagoya – Japão em outubro deste ano. O encontro foi preparatório à 2ª reunião do Grupo dos Amigos dos Co-Presidentes, que será realizada em Kuala Lumpur na Malásia, entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

A Terra de Direitos esteve na reunião e preparou um detalhado informativo, que está disponível em: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/boletim-cop-mop-reuniao-do-itamaraty-discute-importacao-e-exportacao-de-organismos-vivos-modificados/ ***************************************************************** 1. MPF recomenda à CTNBio não alterar resolução sobre OGMs

Na última reunião realizada em 2009 a CTNBio tentou derrubar suas próprias regras que tratam da avaliação de riscos e do monitoramento dos impactos pós-comercialização dos organismos transgênicos. A manobra gerou grande repercussão e seu presidente Walter Colli foi obrigado a recuar. Esta foi a segunda tentativa de Colli de flexibilizar os procedimentos de biossegurança em 2009.

Na semana que antecedeu a reestreia da Comissão em 2010, o Ministério Público Federal expediu recomendação para que as regras sejam mantidas, conforme comunicado divulgado por sua 4a Câmara de Coordenação e Revisão em 5/2/2010. Confira aqui a íntegra da recomendação. Fonte: Pratos Limpos, 05/02/2010.

2. Juiz do Piauí obriga rotulagem de transgênicos independente da quantidade – decisão vale para todo o Brasil

Uma sentença da Justiça Federal do Piauí obriga a União e a multinacional Bunge a informarem no rótulo dos alimentos a presença de produtos transgênicos, independentemente da quantidade de organismos geneticamente modificados. Hoje, a obrigatoriedade só existe para produtos que contenham mais de 1% de transgênicos em sua composição.

O juiz Régis de Souza Araújo, da 3ª Vara Federal do Piauí, julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que questionou o artigo 2º do Decreto 4.680, de 2003, que desobriga a informação sobre a presença de transgênicos em baixa quantidade.

A decisão vale para todo o país. Na sentença, o magistrado ressalta que a ação não questionou os benefícios ou os riscos da comercialização de produtos com transgênicos. “Na verdade, a celeuma trata exclusivamente do direito de informação ao consumidor, que, inquestionavelmente, deve ser comunicado acerca do conteúdo dos produtos que adquire”, afirma.

Fonte: Valor Econômico, 05/02/2010.

3. De volta à enxada

Já cansamos de divulgar neste boletim pesquisas, informações e notícias que mostram como as lavouras transgênicas tolerantes a herbicidas têm vida curta, sentenciada pelo inevitável processo de resistência ao herbicida que o mato desenvolve. Apresentamos agora apenas algumas frases representativas da extensão do problema, extraídas de reportagem publicada pela Gazeta do Povo em 02/02/2010:

“O controle de plantas como buva, azevém, amendoim bravo (leiteira) e capim amargoso – que estão se tornando mais fortes que o glifosato em lavouras brasileiras – exige participação direta do produtor. Se afetado, ele precisa mudar de cultura, reorganizar a sequência de plantios ou tentar abafar as ervas daninhas no inverno com o plantio de gramíneas. O último recurso é voltar à época da foice e da enxada. Já existem áreas em que só trabalho manual detém as invasoras.”

“Produtores da região de Campo Mourão estão tendo trabalho no final do ciclo da soja com o aparecimento de ervas daninhas extremamente resistentes aos herbicidas. Para se livrar do problema, eles estão tendo de contratar funcionários para tirar as plantas daninhas da lavoura. (…) o agricultor Hildeson Sambati, de Piquirivaí, plantou 484 hectares de soja convencional e está com problemas com a buva em uma área de mais de 120 hectares. ‘Já fiz duas aplicações de glifosato e ainda não consegui eliminar as plantas. A alternativa foi contratar trabalhadores para retirá-las com a enxada’, conta.”

“O agricultor Amâncio de Oliveira acredita que deverá ter perdas em volume e qualidade na soja depois que a planta daninha atacou 30 hectares em sua propriedade em Mamborê. ‘Mesmo aplicando uma dose de glifosato no estágio inicial não foi possível acabar com a buva. A erva impede o desenvolvimento da soja e com isso o grão tem baixa qualidade, gerando prejuízos aos produtores’, reclama.”

“Uma pesquisa da Embrapa mostra que a buva é capaz de resistir a até 12 vezes a dose de glifosato indicada no cultivo de soja transgênica, relata [Fernando Adegas, da Embrapa Soja]. A experiência considerou 17 fazendas do Noroeste do Paraná. Todos os lotes de buva apresentaram resistência, em diferentes gradações. A erva é considerada resistente pelos pesquisadores quando sobrevive a duas vezes a dose indicada e quando essa característica passa para as plantas descendentes.”

O caso merece ainda alguns comentários. Primeiro: esta matéria da Gazeta do Povo informa que “O jornalista viajou aos EUA a convite Bayer”, para participar da 1a. Conferência Pan-Americana sobre resistência de plantas daninhas, realizada pela própria empresa.

Não por acaso, a Bayer aguardava a liberação pela CTNBio de sua soja transgênica Liberty Link, tolerante ao seu próprio herbicida, o glufosinato de amônio (a liberação aconteceu esta semana — leia editorial acima). A empresa alega que a nova soja será uma alternativa à soja Roundup Ready da Monsanto, tolerante ao glifosato, que já não está funcionando. Como se as plantas invasoras também não fossem desenvolver resistência ao glufosinato…

Segundo: é bom lembrar também o alarde que se fez no final de 2009 quando a CTNBio liberou a soja transgênica desenvolvida em parceria pela Basf e a Embrapa, tolerante aos herbicidas do grupo químico das imidazolinonas. Os doutores da CTNBio, entre muitos outros, encheram a boca para dizer que chegava ao mercado uma alternativa para o controle do mato que não é mais controlado no sistema de soja RR.

Como já dissemos, fizeram uma soja transgênica tolerante a herbicidas para combater os problemas deixados para trás por uma soja transgênica tolerante a herbicidas. Elementar, não é mesmo?

4. Índia finalmente decreta moratória à berinjela transgênica

O ministro indiano de Meio Ambiente, Jairam Ramesh, anunciou oficialmente a Moratória à berinjela transgênica Bt (tóxica a insetos) até que pesquisas independentes provem sua segurança. A decisão pela moratória foi tomada a partir de uma série de sete audiências públicas organizadas pelo ministro. Ramesh também se comprometeu a criar normas de biossegurança mais rigorosas para o país, incluindo a realização de pesquisas independentes para avaliação de riscos e a rotulagem obrigatória.

Extraído de: Nota à imprensa – Navdanya, 09/02/2010. The Hindu, 11/02/2010.

5. Bayer pagará US$ 1,5 milhão a 3 agricultores em segunda ação sobre arroz contaminado

A multinacional alemã Bayer foi condenada por um tribunal dos EUA a pagar US$ 1,5 milhão em indenização a três agricultores por perdas provocadas pela contaminação por arroz transgênico da empresa. O julgamento foi o segundo relacionado à contaminação ocorrida em 2006 — há ainda 500 casos similares pendentes.

O decisão seguiu a mesma linha de argumentação do primeiro caso julgado, em dezembro último, em que a Bayer foi condenada a pagar US$ 2 milhões. Estas duas foram as primeiras de cinco decisões agendados pelo tribunal e que são consideradas “guias” para os outros casos que ainda aguardam julgamento.

O arroz transgênico Liberty Link, tolerante a herbicida, que não foi até hoje aprovado para cultivo comercial em nenhum país, foi encontrado em agosto de 2006 na cadeia alimentar dos EUA. Como resultado, Japão e União Europeia restringiram as importações de arroz estadunidense, ocasionando queda nos preços e nas exportações e extensivas perdas aos rizicultores do país.

Fontes: Reuters, 05/02/2010. GMWatch, 06/02/2010.

6. Novas evidências na França relacionando agrotóxicos ao câncer linfático

“Nós colocamos em evidência biomarcadores que testemunham uma ligação molecular entre a exposição dos agricultores aos pesticidas, a anomalia genética e a proliferação dessas células, que são precursoras de câncer. Esse efeito é função da dose e do tempo de exposição [aos agrotóxicos]“.

A pesquisa dos cientistas franceses Bertrand Nadel e Sandrine Rouland foi divulgada pelo jornal Le Monde e a reportagem foi traduzida para o português pelo MST. Trata-se de mais uma das infinitas evidências científicas dos terríveis efeitos que os agrotóxicos provocam em nossa saúde. Pena que o nosso Ministro da Agricultura insista em negar o óbvio e, ao invés de promover formas sustentáveis de produção, prefira pregar que “sem esses produtos não vamos produzir mais e alimentar mais gente”.

7. Contaminação transgênica de milho no México viola os direitos humanos

Representantes do Ejido (propriedade rural de uso coletivo) El Consuelo, no município mexicano de Carichí, no estado de Chihuahua, denuciaram a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (Sagarpa, na sigla em espanhol), a Procuradoria Federal de Proteção ao Meio Ambiente (Profepa) e a Procuradoria Geral da República (PGR) ante a Comissão Interammericana de Direitos Humanos (CIDH) por falta de investigação sobre o caso de entrada ilegal de cultivos de milho transgênico no estado de Chihuahua, violando os direitos dos consumidores e dos produtores, assim como seus direitos culturais.

Segundo Aleira Lara, do Greenpeace, “O caso de Chihuaha é uma evidência contundente da falta de capacidade efetiva e de vontade política do governo mexicano para deter a contaminação transgênica do milho. É inadmissível que em um centro de origem e de diversidade genética, como é o México para o milho, o governo federal falhe em aplicar efetivamente a legislação ambiental. A demora de dois anos e três meses entre o primeiro anúncio de semeadora ilegal e as primeiras atuações das autoridades colocaram em risco as 23 raças e o resto das variedades locais de milho que existem no estado de Chihuahua”.

A denúncia apresentada ante o CIDH em 2 de fevereiro deste ano está fundamentada no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Extraído de: Greenpeace México, 05/02/10. http://www.greenpeace.org/mexico/news/contaminaci-n-transgenica-de-m

8. Embrapa pesquisa a “percepção pública sobre plantas transgênicas no Brasil”

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, criado no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), determinou a criação de um fundo chamado Global Environmental Facility (GEF), destinado a financiar projetos relacionados à biodiversidade, mudanças climáticas, degradação dos solos, entre outros temas ambientais.

Um dos projetos financiados pelo GEF é o LAC Biosafety, um projeto de cooperação entre os megabiodiversos Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru, para “fortalecer suas capacidades em biossegurança e para a tomada de decisão em cumprimento ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança”.

A coordenação brasileira do projeto está a cargo da Embrapa Meio Ambiente. Visando “conhecer a percepção pública sobre plantas transgênicas e suas regulamentações” e “gerar informações que servirão de referência para as ações de biossegurança”, a Embrapa elaborou um questionário.

Mas o questionário elaborado pela Embrapa (diga-se de passagem, instituição abertamente favorável à difusão dos transgênicos e que tem aberto seu banco de germoplasma a multinacionais como a Monsanto e a Basf por meio de acordos de cooperação) é tão chocho que dificilmente servirá para alguma coisa.

Pode ser que sua intenção seja mostrar serviço, mas sem avançar de fato na promoção da biossegurança. Enquanto isso, a CTNBio segue liberando tudo. Fonte: Pratos Limpos, 04/02/2010.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Frutas nativas do semiárido resgatam saberes e sabores A família de Antônio Borges, da comunidade Barrocas, município de Soledade, Paraíba, começou a utilizar vários cactos como cumbeba, xique-xique, facheiro e coroa-de-frade em receitas de doces, sucos, geléias, sorvetes, iogurte, cocadas e biscoitos. A partir daí, esses alimentos passaram a fazer parte da dieta da família, sendo também servidos aos visitantes de diversos estados que chegam à comunidade. Essas receitas são resultados do intercâmbio para a troca de experiências e saberes no beneficiamento de frutas nativas. A família de Antônio Borges já está comercializando seus produtos na feira, economizando o que gastavam na compra de alimentos e conseguindo lucros consideráveis com a venda dos produtos. Eles compartilham essa experiência com outros agricultores da comunidade, dando exemplos de como medidas simples e eficientes podem garantir a segurança alimentar no semiárido brasileiro e promover a agricultura familiar na região. Na produção dos doces, sucos, cocadas e bolos contam com um liquidificador e um fogão biodigestor. Todas as frutas são colhidas na mata ao redor de casa, passando por um criterioso processo de seleção. Fonte: Agroecologia em Rede. ********************************************************* Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte. Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/ Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação. Para receber semanalmente o Boletim, escreva para boletim@aspta.org.br AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363 ***********************************************************