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catadores de materiais recicláveis

Canal Futura | Entrevista com assessora jurídica da Terra de Direitos aborda a importância da usucapião

Cópia de Julia Ávila Franzoni Julia Ávila Franzoni, assessora jurídica popular da Terra de Direitos, é entrevistada pelo Canal Futura em programa sobre a usucapião, instrumento jurídico previsto no Estatuto das Cidades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sociedade Barracão | Curitiba/PR

BOQUEIRÃO O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida no bairro Boqueirão, em Curitiba, desde 1999.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

BOQUEIRÃO O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ reconheceram a procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida no bairro Boqueirão, em Curitiba, desde 1999.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Polícia Militar e Guarda Municipal fazem ação truculenta contra catadores de materiais recicláveis do Boqueirão

Cerca de 50 policiais militares e guardas municipais iniciaram na manhã de hoje (15) a retirada de materiais recicláveis armazenado próximo à moradia de famílias que trabalham com reciclagem no Boqueirão. Segundo relatos de trabalhadores, a polícia está agindo de forma truculenta, ameaçando destruir também as moradia, caso tentem resistir à retirada do material.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Catadores conquistam direito de permanecer em barracão ocupado em Almirante Tamandaré

Audiência de conciliação realizada no dia 26 de abril entre representantes da Associação Ilha, da Massa Falida e Likakal Indústria Eletrônica LTDA e o Procurador Municipal Victor Vitelci De Souza Alves resultou no comprometimento do município de Almirante Tamandaré perante o Poder Judiciário a tomar as providências devidas para ceder área em disputa judicial para o uso da Associação Ilha, de catadores de materiais recicláveis.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

ACP movida pela prefeitura de Curitiba coloca em risco trabalho e moradia de catadores do Boqueirão

Cerca de 30 famílias de trabalhadores da coleta de materiais recicláveis do bairro Boqueirão são réus em Ação Civil Pública (ACP) movida pela prefeitura municipal de Curitiba, em dezembro de 2011.

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