25/11/10
A CDB parece também se enfraquecer enquanto fórum multilateral de negociação e implementação de políticas públicas para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, podendo tornar-se uma plataforma para o mercado verde, que muitos acreditam ser um “green new deal” do sistema financeiro frente a crise.
25/11/10
Esta proposital lacuna do terceiro objetivo da Convenção não só permitiu o histórico saqueamento do patrimônio genético e cultural dos países megadiversos, como contribuiu para a atual conformação da divisão internacional do trabalho. De um lado, países do Sul megadiversos e em desenvolvimento, e suas comunidades locais como fornecedoras de “matérias-primas” a baixo valor agregado. De outro lado, os países desenvolvidos do Norte, que lucram com a biopirataria e com a cobrança de propriedade intelectual sobre as “novas tecnologias criadas”.
25/11/10
O Brasil foi um dos principais países a incentivar a recepção do estudo no Plano estratégico, embora a sociedade civil tenha se manifestado formalmente de forma contrária à recepção de uma única referência como metodologia global para a definição de políticas multilaterais e para a definição de planos de ação nacionais e locais através da Convenção.
25/11/10
Em termos macroeconômicos, os países megadiversos passariam a disputar entre si o novo mercado do “capital natural”, oferecendo “serviços ambientais” mais baratos para os países desenvolvidos que não estariam obrigados a modificar seu padrão de desenvolvimento e consumo. Além disso, o ônus de conservação da natureza seria transferido para os países do Sul, que seriam pagos para manter alguns “serviços” dos ecossistemas e da biodiversidade.
25/11/10
O governo brasileiro, como grande exportador de etanol da cana-de-açúcar, esforçou-se, nos side-events e com distribuição de materiais, para encobrir a histórica degradação ambiental decorrente dos monocultivos sucro-alcooleiros, assim como outras inúmeras violações de direitos humanos geradas, como a utilização de trabalho escravo e a concentração de terra e renda no país.
25/11/10
Estas atividades se baseiam na manipulação da natureza em grande escala, como o desenvolvimento de vulcões artificiais, semeadura de nuvens ou a fertilização de oceanos. Isso geraria, dentre outras conseqüências o aumento da demanda por terra, biomassa, água e recursos naturais como matéria prima.
22/10/10
A MOP 5 em Nagoya chegou ao final com um Protocolo internacional assinado, mas não por isso concedendo maior segurança em caso de danos causados pelos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.
22/10/10
Os países que participam da CDB estudam seriamente adotar o estudo TEEB (The Economics of Ecosystems & Biodiversity) como o único parâmetro para atingir metas para conservação da biodiversidade. Sociedade civil afirma estar preocupada com uma possível “mercantilização” do tema.
13/07/10
Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.
19/01/10
Em parceria com a HBS – Heinrich Böll Stiftung -, a Terra de Direitos produziu um boletim com as principais discussões da COP 10 – Convenção da Diversidade Biológica, como a construção de um marco jurídico internacional para o acesso a biodiversidade e a repartição de benefícios. Leia mais.