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Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

COP 13 omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

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Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

broto A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

BOLETIM ESPECIAL: COP12 e MOP7, Coréia do Sul

COP12_Abertura 29.09_1 Terminou empatada a queda de braço entre os interesses comerciais das transnacionais e a defesa de mecanismos de proteção aos transgênicos durante a MOP7.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Oficina na COP12 debate direitos das comunidades tradicionais Raizeiras do Cerrado

COP12_oficina3 Nesta segunda-feira (6), dia da abertura oficial da 12ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, na Coréia do Sul, a Articulação Pacari e a Terra de Direitos realizaram uma oficina sobre o Protocolo Comunitário das Raizeiras do Cerrado. Mais de 25 pessoas de diversos países, como a Malásia, Japão, Equador, Venezuela, Madagascar e Argentina, participaram do espaço.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Mudança de posicionamento do governo brasileiro pode aumentar risco de contaminação genética por transgênicos

perigo - contem transgenicos Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006, quando foi o principal articulador da Resolução que trata da manipulação, transporte, embalagem e identificação, impondo às Partes a identificação de cargas que contenham Organismos Vivos Modificados.

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Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena retoma conflitos de interesses entre empresas e governos sobre OGMs

COP12_Abertura 29.09 Os primeiros dias da 7ª Reunião das Partes sobre o Protocolo de Cartagena de Biossegurança - MOP7 retoma a disputa entre empresas e governos para a implementação dos mecanismos de biossegurança. A reunião começou nesta segunda-feira (29) e vai até o próximo dia 5 de outubro, na Coréia do Sul, durante a COP12.

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Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do Governo Federal

cop-12-logo A 12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica – COP12 vai reunir representantes de aproximadamente 180 países, entre representantes de governos, empresas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de acordar instrumentos normativos para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável da biodiversidade.

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Oficina preparatória para Convenção da Diversidade Biológica é realizada em Brasília

Entrevista TVT Como atividade formativa para os debates que serão levadas à CDB, oficina realizada nos dias 2 e 3 discute questões como como a livre utilização de sementes e a preservação do conhecimento tradicional. Como resultado do evento, deverá ser encaminhada para representantes do governo federal.

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Aprovação de sementes Terminator novamente na pauta de votações da Câmara

Campanha-BR-Livre-de-transgênicos Boletim da campanha “Por um Brasil Ecológicos, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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COP 10: Biodiversidade como mercadoria marca debates na Convenção

A CDB parece também se enfraquecer enquanto fórum multilateral de negociação e implementação de políticas públicas para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, podendo tornar-se uma plataforma para o mercado verde, que muitos acreditam ser um “green new deal” do sistema financeiro frente a crise.

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Protocolo de Nagoya de Acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e repartição justa e equitativa dos benefícios (Acess & Benefit Sharing)

Esta proposital lacuna do terceiro objetivo da Convenção não só permitiu o histórico saqueamento do patrimônio genético e cultural dos países megadiversos, como contribuiu para a atual conformação da divisão internacional do trabalho. De um lado, países do Sul megadiversos e em desenvolvimento, e suas comunidades locais como fornecedoras de “matérias-primas” a baixo valor agregado. De outro lado, os países desenvolvidos do Norte, que lucram com a biopirataria e com a cobrança de propriedade intelectual sobre as “novas tecnologias criadas”.

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Metas para 2020: Plano Estratégico Pós-2010 e a Economia da Biodiversidade

O Brasil foi um dos principais países a incentivar a recepção do estudo no Plano estratégico, embora a sociedade civil tenha se manifestado formalmente de forma contrária à recepção de uma única referência como metodologia global para a definição de políticas multilaterais e para a definição de planos de ação nacionais e locais através da Convenção.

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Biodiversidade como Mercadoria

Em termos macroeconômicos, os países megadiversos passariam a disputar entre si o novo mercado do “capital natural”, oferecendo “serviços ambientais” mais baratos para os países desenvolvidos que não estariam obrigados a modificar seu padrão de desenvolvimento e consumo. Além disso, o ônus de conservação da natureza seria transferido para os países do Sul, que seriam pagos para manter alguns “serviços” dos ecossistemas e da biodiversidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Agrocombustíveis: degradação ambiental com certificação verde?

O governo brasileiro, como grande exportador de etanol da cana-de-açúcar, esforçou-se, nos side-events e com distribuição de materiais, para encobrir a histórica degradação ambiental decorrente dos monocultivos sucro-alcooleiros, assim como outras inúmeras violações de direitos humanos geradas, como a utilização de trabalho escravo e a concentração de terra e renda no país.

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Geoengenharia e Biologia Sintética

Estas atividades se baseiam na manipulação da natureza em grande escala, como o desenvolvimento de vulcões artificiais, semeadura de nuvens ou a fertilização de oceanos. Isso geraria, dentre outras conseqüências o aumento da demanda por terra, biomassa, água e recursos naturais como matéria prima.

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Protocolo internacional sobre transgênicos é aprovado, mas não garante segurança efetiva

A MOP 5 em Nagoya chegou ao final com um Protocolo internacional assinado, mas não por isso concedendo maior segurança em caso de danos causados pelos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.

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