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CIDH

Entidades denunciam governo Temer à CIDH

denuncia_ante_la_cidh A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, ontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante reunião em Buenos Aires (Argentina), o governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA

CIDH Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Card Juri Prochet Marcos Prochet vai ao banco dos réus no dia 31 de outubro - ele deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

bannerdefaceterraopcaotexto-02 As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto da Violência’’. Entre os anos de 1994 e 2002 – primeiro e segundo mandatos de Lerner – 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no Paraná.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos debate assentamentos na América Latina

CIDH Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento, que será realizado nesta sexta-feira (20), em Washington. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos são denunciadas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

TJPR anula o júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos de prisão

cerca pb Passados 16 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, a punição dos culpados ainda parece distante. Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, por unanimidade, anulou o júri popular que condenou o ruralista Marcos Menezes Prochet a 15 anos e nove de prisão pelo assassinato do agricultor.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

Crimes no campo Nesta quinta-feira o Tribunal Justiça do Paraná julga o pedido de anulação do júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão, em 2013, pelo assassinato de trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Integrante da milícia da UDR vai a julgamento hoje

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. O integrante da milícia privada da União Democrática Ruralista (UDR), Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem-terra Sebastião Camargo, vai a júri popular, novamente, hoje, em Curitiba, às 13hs. Costa foi submetido a julgamento em fevereiro de 2013, ocasião em que a maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TJPR aumenta penas de condenados pelo assassinato de trabalhador sem terra

Sebastiao_Salgado9 O julgamento dos recursos pelo TJPR confirmou a condenação de Osnir Sanches e aumentou a pena em dois anos, agora fixada em 15 anos de prisão. Com relação ao réu Teissin Tina, os desembargadores aumentaram a pena em um ano.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TJ anula júri que absolveu acusado de participar de assassinato de sem terra

Augusto Barbosa Em 4 de fevereiro deste ano, em júri popular, ficou confirmada participação e contribuição de Augusto Barbosa no despejo forçado e no assassinato do agricultor, apesar disso, foi absolvido pelos jurados. Diante desta contradição no julgamento do caso, o Tribunal de Justiça anulou o júri para que se faça outro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Marcos Prochet é condenado a 15 anos de prisão por morte de trabalhador sem terra

JOKA3972 Em julgamento histórico, júri popular condena o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação da prática de outros crimes. O julgamento terminou por volta das 22h, com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas a viúva o filho de Sebastião Camargo, assassinado há 15 anos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Familiares de trabalhador rural assassinado ingressam com ação de indenização contra fazendeiro

Sebastiao_Salgado9 O agricultor foi morto em 1998, no Noroeste do Paraná, durante um despejo forçado. Em novembro de 2012, Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda onde ocorreu o crime, foi condenado a seis anos de prisão por homicídio simples.

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Brasil de Fato | Janela para a Justiça

José_Maria_Extrativistas Cinco crimes cometidos contra agricultores sem terra ou pessoas ligadas à defesa de direitos dos trabalhadores do campo têm o julgamento previsto para o primeiro semestre de 2013. Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há quase 15 anos em um despejo ilegal realizado por uma milícia organizada pela União Democrática Ruralista (UDR). O assassinato de Sebastião Camargo, ao lado dos outros crimes cometidos desde os anos 1990, apontam dilemas para a questão dos direitos humanos e da justiça com os crimes ocorridos no campo.

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Júri absolve integrante de milícia da UDR no Paraná

Foto: Edson Rimonatto O segundo júri popular de envolvidos no assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo, realizado hoje (4), em Curitiba/PR, absolveu o integrante de uma milícia privada da União Democrática Ruralista – UDR, Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso.

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Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil

Júri Sebastião Camargo No Paraná, dos 19 crimes ocorridos entre 1994 a 2009, o caso do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo é o quarto a ser julgado. Hoje, segunda-feira (4), a partir das 9h, será realizado no Tribunal do Júri de Curitiba o segundo júri popular de um acusado de participação na morte do sem terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Diretor da FAEP é acusado de envolvimento em caso de homicídio no Paraná

Osnir Sanches, condenado em 2012 por participação no assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, aponta o atual presidente da Comissão Fundiária da FAEP, Tarcisio Barbosa de Souza, como articulador de milícias no Paraná. Na próxima segunda-feira (4), às 9h, será realizado no Tribunal do Júri de Curitiba o segundo júri popular sobre o caso Sebastião Camargo. Será o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusado de participação na morte do sem terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Latifundiário consegue adiar julgamento pela segunda vez

Pela segunda vez, às vésperas de ir a julgamento, o ex-presidente da União Democrática Ruralista Marcos Prochet fica de fora do júri popular dos envolvidos no assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo. Prochet iria para o banco dos réus na próxima segunda-feira (4), junto de Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR, também acusado de participação no crime.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ex-presidente da UDR vai a júri popular na próxima segunda-feira acusado de assassinar trabalhador sem terra

Está marcado para a próxima segunda-feira (4) o júri popular que julgará o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, acusado de matar o camponês Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998. O trabalhador sem terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa, integrantes de milícia organizada pela UDR, que também vai a júri na próxima semana.

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