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CNDH

Organizações autoridades assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos

(foto: Patrícia Costa (Contraf) Compromissos foram assumidos em Ato Denúncia realizado em Brasília nesta terça-feira (23). Atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e contou com o apoio de movimentos sociais, organizações e redes como a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

Darci Frigo_foto de Leandro Taques O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, composta por 40 entidades da sociedade civil. Frigo ocupará o cargo até o final de 2018 e comentou com a Brasil de Fato os principais desafios e preocupações que terá no cargo, entre eles os efeitos de aplicação da Proposta de Emenda a Constituição 55.

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Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos

CNDH O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania. Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

Carta Capital | Confronto ou emboscada?

Quedas do Iguaçu_Joka Madruga Reportagem da revista Carta Capital relata o massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná, no último dia 7. O texto aponta que, apesar de declarações da Polícia Militar de que trabalhadores rurais sem terra teriam disparado, boletim de ocorrência mostram que armas apreendidas dos trabalhadores não foram disparadas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CNDH aprova resolução pela retirada de pauta da “Lei Antiterrorismo”

criminalização O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual define o crime de terrorismo no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

(foto: Movimento dos Atingidos por Barragens) Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho, nesta semana. Confira notícia da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

DSCN8286 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11), uma reunião denominada “Diálogo coma sociedade civil e Conselhos de Direitos Humanos Estadual e Municipal.”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

Foto: Joka Madruga Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

dhesca A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília.

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DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

Foto: Joka Madruga A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos