Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.
28/09/11
Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.
27/09/11
O que deveria representar motivo de saudação por parte da magistratura que preza pelo ofício e pela realização da Justiça, no entanto, vem sendo alvo de intensos e potentes ataques políticos e judiciais, colocando já prematuramente à prova um ainda incipiente processo de Reforma do Judiciário.
29/08/11
O Jornal Folha de SP publicou, neste domingo, um artigo da cientista política Maria Tereza Sadek sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Para ela, o CNJ incomoda e “precisa de nossa proteção para que não seja transformado em mais um órgão burocrático e ineficiente”.
12/08/11
Nota Pública – A questão do patrocínio a eventos da magistratura traz à evidência não apenas a necessidade de regulamentação ou proibição do patrocínio. O que esta prática revela é a necessidade em se discutir a cultura da autonomia e independência do judiciário.
09/06/11
O assessor da organização Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, participou nessa terça-feira (7) da comissão formada na Câmara dos Deputados para debater violência no campo, onde falou sobre as mortes dos defensores na Amazônia, a aprovação do Código Florestal e a necessidade de realização da reforma agrária e de titulação de territórios tradicionais.
31/05/11
Organizações de direitos humanos* que acompanham o tema afirmam que a sabatina foi marcada sem qualquer informação pública e sem consulta à sociedade, originalmente titular da vaga
23/04/10
A partir dessa sexta, o STF e o CNJ terão como novo presidente Cesar Peluso, ministro indicado por Lula em 2003. Em busca de maior participação democrática no Judiciário, a sociedade civil já se prepara para uma audiência com o novo presidente.
26/01/10
Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.
07/12/09
No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, os movimentos sociais vêm a público dizer
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
08/10/09
Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?