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Encontro do Fórum do CNJ e a participação social

A afirmação histórica dos direitos humanos vem assumindo novas tendências no Brasil. Cada vez mais, verifica-se que os conflitos sociais acabam por desaguar no Poder Judiciário.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

STF e CNJ trocam de presidente nessa sexta-feira

A partir dessa sexta, o STF e o CNJ terão como novo presidente Cesar Peluso, ministro indicado por Lula em 2003. Em busca de maior participação democrática no Judiciário, a sociedade civil já se prepara para uma audiência com o novo presidente.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Organizações de direitos humanos respondem a consulta do CNJ sobre promoção de magistrados

Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Manifesto dos Movimentos Sociais de Marabá

No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, os movimentos sociais vêm a público dizer

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CNJ discute conflitos fundiários, sem participação dos movimentos sociais

A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Meta do CNJ irá mascarar a origem dos conflitos fundiários?

Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial