14/05/12
A votação da proposta de emenda constitucional 438/2001 – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano – foi adiada para o dia 22 de maio. A decisão foi tomada na noite desta quarta (9), pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), depois de pedido feito por Henrique Alves (PMDB-RN), que alegou não haver segurança de vitória.
30/04/12
O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.
21/03/12
Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.
09/06/11
O assessor da organização Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, participou nessa terça-feira (7) da comissão formada na Câmara dos Deputados para debater violência no campo, onde falou sobre as mortes dos defensores na Amazônia, a aprovação do Código Florestal e a necessidade de realização da reforma agrária e de titulação de territórios tradicionais.
07/06/11
Cabe ao governo federal acabar com o clima de “já ganhou” que toma conta da rede criminosa de exploração ilegal de madeira na Amazônia e que só faz aumentar sua sensação de poder e impunidade. A rede Grupo de Trabalho Amazônico já registrou um aumento considerável dos pedidos de ajuda vindos de militantes que se sentem ameaçados. Por Maurício Thuswohl.
10/05/11
Mais de 50 entidades da sociedade civil rejeitaram o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) com mudanças no Código Florestal e pediram mais tempo para a discussão, no seminário nacional promovido em São Paulo (SP), no sábado, que reuniu mais de 400 pessoas.
04/05/11
C O N V I T E
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
Militantes e lideranças, entidades e movimentos, ambientalistas e estudiosos, órgãos públicos e parlamentares, preocupados com o projeto de revisão do Código Florestal proposto pelo relator, deputado Aldo Rebelo, convidam para um seminário nacional sobre o tema no dia 7 de maio em São Paulo. (…)
02/05/11
Movimento começou na Praça Santos Andrade e terminou na Boca Maldita, onde cerca de 300 pessoas de mãos dadas deram um abraço simbólico na Praça Osório.
06/04/11
ATO PÚBLICO – MARCHA DOS TRABALHADORES EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA O USO DE AGROTÓXICOS E PELA REFORMA AGRÁRIA – AMANHÃ, ÀS 09 HORAS, EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL
Ambientalistas e movimentos sociais marcham contra agrotóxicos e em defesa do Código Florestal, na quinta-feira
Mobilização torna pública posição de agricultores familiares e trabalhadores rurais contra proposta ruralista para alterar Código Florestal. (…)
01/04/11
Encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta sexta-feira (1º), e reuniu agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
15/07/10
Leia o texto no qual o professor emérito de geografia da USP Aziz Ab’Saber defende que “qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem de ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis”.
17/06/10
Votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro: leia o material da Terra de Direitos que estudou o histórico dessa legislação, as propostas de alteração e seus impactos para a agricultura familiar camponesa, povos e comunidades tradicionais.
05/02/10
Leia a carta em defesa do Código Florestal, assinada por 126 entidades. No documento, as organizações apontam que a flexibilização das leis ambientais interessa aaos grupos econômicos liagados ao agronegócio.
29/01/10
Está marcada para hoje uma manifestação em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a fim de exigir a não modificação do Código Florestal. (…)