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Comunidades quilombolas

Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Capoeira Apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, 37 comunidades quilombolas do Paraná seguem sem a titulação de seus territórios. Petição protocolada no Incra nesta sexta-feira (20) reivindica que órgão apresente planejamento de comunidades quilombolas do estado.

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STF julga constitucionalidade de decreto que regulamenta titulação de territórios quilombolas

Casa quilombola Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciado em 2012, será realizado nesta quarta-feira (3). Caso Decreto Federal que regulamenta procedimentos para o reconhecimento de terras de comunidades quilombolas não seja considerado constitucional, processos de titulação de territórios deses povos tradicionais poderão ser paralisados.

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Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

20140721_100918 A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

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Projeto alternativo auxilia comunidades paraenses na formulação do Cadastro Ambiental Rural

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Declarações falsas de latifundiários sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geram impasse na demarcação de territórios quilombolas. Projeto exige mais elementos na elaboração do Cadastro, que discrimina as áreas de reserva legal, área de preservação permanente e a área de uso intensivo e assim permite em tese o controle sobre irregularidades ambientais

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Curitiba faz ação pelo fortalecimento de Defensores de Direitos Humanos

IMG_0549_TERRA DE DIREITOS-Ato Linha de Frente_Foto- Leandro Taques Painéis mostravam rostos comuns, de todas as cores, traços marcados de 11 defensores de direitos humanos de todo o Brasil que vivem ameaçados por questionar as injustiças. Ressoava longe as músicas sobre a realidade atual, em letras em apoio à luta feminista ou que apresentavam o sonho de uma jovem por melhores condições de vida. Nos traços rápidos do spray, o graffiti revelava a figura inspirada no líder Raoni Metuktire, da etnia Caiapó.

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Campanha de Defensores de Direitos Humanos realiza ação em Curitiba

Cartaz 2 Ação será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria, dois países com pena de morte para a homossexualidade, para denunciar a homofobia e a violência contra aqueles e aquelas que lutam por direitos, especialmente a luta LGBT.

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“Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos” | Ato da campanha em Curitiba

Linha de Frente Em Curitiba, o ato de lançamento da campanha terá como tema central a luta contra a homofobia. O defensor escalado para representar o Paraná no time da campanha é Márcio Marins, ativista de Direitos Humanos na organização Dom da Terra Afro LGBT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – ABGLT. Assim como outros defensores pelo Brasil afora, Marins já sofreu e ainda vive sob ameaça.

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Às vésperas da Copa, time de ameaçados lança campanha por direitos no Brasil

LInha de Frente Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. Essa é a seleção da campanha "Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos", que vai ser lançada na próxima terça (10), às 10h, em coletiva de imprensa, e a partir das 18h, em atividade cultural, em São Paulo.

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Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas

Campanha_paiol_site TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013. Em nova decisão o tribunal aprofundou os argumentos a favor dos direitos quilombolas

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Cimi | Barbárie no sul da Bahia: Jagunços incendeiam 28 casas e espancam indígenas

Barbarie Itapebi_eliete O crime ocorreu no município de Itapebi, localizado no extremo sul do estado, há cerca de 600 km da capital Salvador.

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I Seminário Memórias dos Povos do, Campo: Cultura e Conflitos Sociais no Centro-Sul do Paraná

Será realizado no dia 16 de outubro, das 9h às 18h, o I Seminário Memórias dos Povos do, Campo: Cultura e Conflitos Sociais no Centro-Sul do Paraná. O encontro terá participação de presentes representantes de comunidades quilombolas paranaenses e Posseiros do Pinhão.

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Nota Pública da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos

A Associação Dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos vem informar aos seus associados, amigos e parceiros o andamento das lutas da comunidade pela afirmação do seu território, pela manutenção do seu modo de viver e produzir na terra, onde seus membros nasceram e querem continuar a viver.

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Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémè jurídica

Título: Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémè jurídica Autor: João Carlos Bemerguy Camerini Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani Instituição: Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental

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Comunidades quilombolas iniciam discussão de proposta popular para o desenvolvimento do Oeste do Pará

Lideranças, jovens e moradores das dez comunidades remanescentes de quilombos do município de Santarém/PA participaram da primeira oficina do Projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”, realizada nos dia 21 e 22 de abril, pela Terra de Direitos. Além de representante das 10 comunidades quilombolas de Santarém, a atividade teve participação de integrantes da CPT, do MAB, do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

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