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comunidades tradicionais

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção de Belo Monte (PA).

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Comunidades Negras Rurais e o Direito ao Território Étnico

As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Iminência de despejo de uma das últimas família de pescadoras tradicionais das Ilhas de Sirinhaém

Família de pescadores tradicionais das Ilhas de Sirinhaém – PE pode ser despejada a qualquer momento. O prazo para que Maria de Nazareth e os dois filhos saiam da área acaba hoje de manhã. A proposta da empresa é que os moradores saiam das Ilhas para viver na periferia de Sirinhaém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Juiz anuncia despejo de uma das últimas famílias tradicionais das Ilhas Sirinhaém – PE

Como resultado de audiência realizada no último dia 28, a pescadora Maria de Nazareth terá até o pŕoximo dia 4 de novembro para aceitar as propostas impostas pela Usina: sair das Ilhas e morar na periferia da cidade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidade tradicional de pescadores pode ser totalmente expulsa das Ilhas de Sirinhaém

As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

O Judiciário e a Justiça Histórica

Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

IV encontro da Rede de Estudos Rurais

Do dia 6 a 9 de julho acontece o IV encontro da Rede de Estudos Rurais – Mundo rural, políticas públicas, instituições e atores em reconhecimento político, em Curitiba. (…)

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MPF investiga políticas públicas para demarcação de terras de quilombolas

Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Apresentação do Projeto Mulonga Kiambe

O Observatório Negro – organização integrante da Articulação Negra de Pernambuco – e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançarão nesta sexta-feira (11) o relatório Kiambe Kiatunda, energia vital em Kibundu, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. (…)

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I Feira Quilombola do Paraná

A Feira tem como objetivos o fortalecimento da luta Quilombola e a criação de um espaço de socialização e integração étino-cultural. Esta será uma oportunidade para que as comunidades quilombolas possam trazer a Curitiba elementos de sua cultura e tradição e produtos da Economia Quilombola (alimentos não perecíveis, artesanato, canto e danças, artes etc), que possam ser comercializados. (…)

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