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II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em paralelo ao ataque contra os Guarani e Kaiowá, PEC 215 segue ameaçando direitos indígenas

362_2048x1365_081650492_900x600 Após o ataque criminoso ocorrido no ultimo dia 29 na comunidade indígena Guarani e Kaiowá, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), emitiu nota pública em apoio a comunidade. Na nota, a entidade se solidariza a comunidade na luta pela retomada dos seus territórios e repudia a série de violências e atentados cometidos contra os povos indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

benzedeira_250x195 Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor Jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. Direitos de povos e comunidades tradicionais também são feridos na proposta de lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos em Projeto de Lei

Raizeira coleta flores de laranjinha do campo, Goiás (fonte: Articulação Pacari) Representantes de entidades e movimentos sociais expõem na Câmara de Deputados considerações sobre o Projeto de Lei (PL) que deve facilitar o acesso de indústrias e pesquisadores a conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Carta entregue aos deputados denuncia a violação de direitos garantidos por legislação nacional e internacional, como a falta de consulta prévia à povos tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CONSEA reúne posições divergentes para debater relação entre conflitos fundiários e segurança alimentar

Assentamento Chico Mendes Debater as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o direito humano à Alimentação Adequada é o objetivo principal de evento realizado pela Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), entre os dias 4 e 5 de novembro, em Brasília.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Oficina preparatória para Convenção da Diversidade Biológica é realizada em Brasília

Entrevista TVT Como atividade formativa para os debates que serão levadas à CDB, oficina realizada nos dias 2 e 3 discute questões como como a livre utilização de sementes e a preservação do conhecimento tradicional. Como resultado do evento, deverá ser encaminhada para representantes do governo federal.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

planta brotando fundo branco Oficina deve reunir pequenos agricultores, membros de comunidades tradicionais e povos indígenas para debater questões como defesa dos seus direitos, soberania alimentar, e agrobiodiversidade. Propostas devem ser encaminhadas a representantes brasileiros que participarão dessas importantes conferências entre os meses de setembro e outubro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Curitiba faz ação pelo fortalecimento de Defensores de Direitos Humanos

IMG_0549_TERRA DE DIREITOS-Ato Linha de Frente_Foto- Leandro Taques Painéis mostravam rostos comuns, de todas as cores, traços marcados de 11 defensores de direitos humanos de todo o Brasil que vivem ameaçados por questionar as injustiças. Ressoava longe as músicas sobre a realidade atual, em letras em apoio à luta feminista ou que apresentavam o sonho de uma jovem por melhores condições de vida. Nos traços rápidos do spray, o graffiti revelava a figura inspirada no líder Raoni Metuktire, da etnia Caiapó.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Campanha de Defensores de Direitos Humanos realiza ação em Curitiba

Cartaz 2 Ação será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria, dois países com pena de morte para a homossexualidade, para denunciar a homofobia e a violência contra aqueles e aquelas que lutam por direitos, especialmente a luta LGBT.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos” | Ato da campanha em Curitiba

Linha de Frente Em Curitiba, o ato de lançamento da campanha terá como tema central a luta contra a homofobia. O defensor escalado para representar o Paraná no time da campanha é Márcio Marins, ativista de Direitos Humanos na organização Dom da Terra Afro LGBT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – ABGLT. Assim como outros defensores pelo Brasil afora, Marins já sofreu e ainda vive sob ameaça.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Às vésperas da Copa, time de ameaçados lança campanha por direitos no Brasil

LInha de Frente Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. Essa é a seleção da campanha "Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos", que vai ser lançada na próxima terça (10), às 10h, em coletiva de imprensa, e a partir das 18h, em atividade cultural, em São Paulo.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

Defensores_lutar-nao-e-crime O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa. Confira abaixo a carta do Comitê Brasileiro de Defensoras/es de Direitos Humanos com a avaliação completa do Programa.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil é denunciado na ONU por violação dos direitos indígenas e uso da Suspensão de Segurança

onuseguranca-300x225 Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ficha técnica: Complexo hidrelétrico na bacia do Rio Tapajós

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós (rios Tapajós e Jamanxin). É mais nova frente hidrelétrica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia que se liga ao Plano IIRSA (Iniciativa de Interregional Sul América), que consiste na integração econômica da América do Sul, do Atlântico ao Pacífico com rodovias, hidrovias, ferrovias, eletricidade e telecomunicações para benefícios dos grandes grupos econômicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários no campo

chapeu_MST O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Complexo Hidrelétrico Tapajós | Oeste do Pará

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos O chamado “Complexo Hidrelétrico Tapajós” prevê a construção de sete usinas ao longo dos dois rios, no Oeste do Pará, impactando diretamente 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e cerca de dois mil quilômetros de território indígena.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Declaração do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas

Marcha com 10 mil pessoas pelas ruas da capital do país marcou o encerramento do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, no dia 22 de agosto. Os três dias de encontro selaram a articulação conjunta entre as 13 principais entidades que militam na questão agrária no Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades tradicionais do Vale do Ribeira vencem na justiça ameaça do mercado de carbono

Decreto municipal nº 663/12 da cidade de Iporanga/SP, que ameaçava o território e a permanência de comunidades tradicionais na região, foi anulado no dia 3 de agosto pelo Juiz Marcelo Machado da Silva. A decisão simboliza uma grande conquista dos povos tradicionais contra o projeto municipal de desapropriar as áreas para a criação de parques naturais para o favorecimento do mercado de carbono.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial
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