16/05/12
“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de São Paulo sobre a decisão do STF de devolver aos índios Pataxó suas terras na Bahia.
15/05/12
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas nesta terça-feira, 8, a concluir o procedimento de identificação e delimitação da terra indígena Kapotnhinore, habitada pelos índios Kayapó, no norte do Mato Grosso, divisa com o Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal.
09/05/11
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça
28/04/11 às 19:30 | Redação Bem Paraná
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. (…)
28/04/11
Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.
03/02/11
Entenda a origem dos conflitos em Anapu, no Pará, e as principais reivindicações das populações que vivem nos PDS. O documento foi divulgado pelo grupo Racismo Ambiental.
28/01/11
Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.
15/12/10
A sentença dos acusados de matar Vanderlei das Neves, 16 anos, e José Alves dos Santos, 34 anos, deve sair hoje. Os depoimentos apontam que as mortes podem ter sido fruto de ação de uma milícia privada. O julgamento ocorre 13 anos depois dos assassinatos após 8 cancelamentos.
12/03/10
Documento é assinado por sete organizações diferentes e trata sobre o desrespeito a convenções internacionais por um juiz da Bahia, além de retratar a situação de tensão que envolve a área de fundo de pasto Areia Grande – BA.
11/02/10
A Terra de Direitos encaminhou ofício para os órgãos responsáveis com o alerta sobre a necessidade de proteção aos líderes da mobilização comunitária contra madeireiros na região do Município de Prainha – PA. O documento pede que se acelere a realização de uma operação na região para apurar as questões legais e evitar novas investidas de madeireiros contra os moradores, como a que aconteceu em janeiro deste ano e deixou dois moradores baleados.
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
08/10/09
Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?