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	<title>Terra de Direitos &#187; Conflitos Urbanos</title>
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	<description>Organização de Direitos Humanos</description>
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		<title>Famílias abrigadas em ginásio sofrem despejo forçado</title>
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		<pubDate>Sat, 19 Feb 2011 05:28:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Prefeitura municipal de Piraquara (PR) coloca 19 famílias que ocupavam ginásio de colégio da Região Metropolitana na rua. Há mais de duas semanas o Município, que se recusa a negociar outra alternativa de moradia, os ameaçava com o cumprimento da ordem de despejo.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2011/02/Despejo-Escola-Guarituba.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-4351" title="Reprodução / Folha de Londrina" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2011/02/Despejo-Escola-Guarituba.jpg" alt="Despejo Escola Guarituba" width="620" height="413" /></a>Reportagem publicada no Brasil de Fato</strong></p>
<p>Pedro Carrano</p>
<p>De Piraquara (PR),</p>
<p>Uma peça de teatro clássica do século vinte, Esperando Godot, escrita por Samuel Beckett, é a síntese de uma situação ao mesmo tempo absurda e angustiante, quando dois personagens esperam a chegada de um sujeito chamado “Godot”. Um dia ele virá, como eles mesmos dizem, mas sem saber ao certo quando.</p>
<p>No que se refere à angústia e ao absurdo, o estado era o mesmo que 19 famílias de trabalhadores foram forçadas a viver, instaladas em um ginásio da escola municipal Heinrich de Souza, na cidade de Piraquara (PR), na Grande Curitiba.</p>
<p>e tampouco determinava o dia certo para a retirada das pessoas.</p>
<p>O absurdo maior é que se trata do segundo despejo forçado que as famílias viriam a sofrer. O primeiro foi no dia 02 de dezembro, levado a cabo por mais de mil policiais, no bairro Guarituba, onde será executado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento em áreas de manancial. Naquele momento, eram mais de 400 barracos erguidos, pessoas em busca de inclusão no escasso programa de moradia.</p>
<p>Na época da primeira reintegração de posse, mais de 70 famílias foram realocadas para a escola pelo prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o “Gabão”, do PPS. Recentes denúncias de corrupção geraram até mesmo um pedido de impeachment contra o atual prefeito – antiga liderança popular.</p>
<p>Voltar para o local de origem e ser atendidas num futuro próximo, após o cadastramento de 59 famílias, foi a justificativa do Secretário de Meio-Ambiente de Piraquara, Gilmar Clavisso, para a situação desses trabalhadores.</p>
<p>Os sem-teto, porém, nesse momento estão sem referência de origem e destino.</p>
<p>“Quem está no ginásio realmente não tem para onde ir. Antes do abrigo, a maior parte das famílias morava de favor ou não conseguia pagar o aluguel &#8211; que oscila em torno de 250 reais por um barraco de 30 metros quadrados no Guarituba”, descreve informe dos advogados populares que acompanham o caso. “Há também casos de sobreviventes de inundações. Caso ocorra a remoção, o destino provável das famílias será a rua, diante da impossibilidade de retornar aos locais de origem”, complementa o informe.</p>
<p>Nada disso foi levado em conta ou pesou na balança. A prefeitura esperou o quanto pôde, na verdade contando com a dispersão das famílias, que não aconteceu. Na manhã de hoje (dia 18 de fevereiro), frente à presença da polícia, homens, mulheres, crianças e militantes solidários passaram a desmontar os barracos e colocá-los do lado de fora da escola. O clima era de desamparo. Entre os que estavam instalados no barracão, muitos não foram ao trabalho nessa semana, preocupados com a ameaça de despejo, e acabaram demitidos.</p>
<p>“Não é fácil estar enfrentando há mais de 60 dias (essa situação). Somos a classe menos favorecida. A gente se sente muito pequeno diante do poder público. Porque Os órgãos sempre fazem vistas grossas para este tipo de problema que é a moradia, um direito de todos”, comenta Zilma, uma das lideranças locais, instalada no colégio com três filhos. Era das que ficaria na calçada nesta noite.</p>
<p>“Jogaram a gente na rua. Só resta esperar mesmo. Segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), daqui há dois anos nossas casas ficam prontas. Enquanto isso, precisamos de um local para abrigar 17 famílias durante esse tempo. Pedimos dois ou três lotes, para abrigar essas famílias, e a prefeitura de Piraquara afirma que não pode fazer nada por nós”, afirma o jovem Moisés dos Santos.</p>
<p>A organização de direitos humanos Terra de Direitos emitiu nota na qual aponta tópicos da “Plataforma de Prevenção contra Despejos Forçados”. Em especial, o artigo 26 adverte que em situações como essas a tarefa do Estado é:</p>
<p>“O reassentamento adequado dos afetados por despejos que não disponham de recursos para obter uma moradia alternativa e/ou o acesso à terra produtiva, a ser garantido pelo Estado”.</p>
<p>De dentro do barracão da escola, agora 17 famílias estão instaladas na rua em frente. Novamente, voltam a esperar uma decisão da Prefeitura e governo do Estado. Muitas promessas são feitas. Encaminhamentos são esquecidos. As famílias ficam sujeitas a essa situação. Como quem espera Godot.</p>
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		<title>Reunião do Concidades fecha 2009 com propostas para resolver problemas urbanos</title>
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		<pubDate>Tue, 26 Jan 2010 14:54:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Antonio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Linhas de atuação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Terra, território e equidade sócio-espacial]]></category>
		<category><![CDATA[ConCidades]]></category>
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		<category><![CDATA[Conselho das Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[Moradia]]></category>
		<category><![CDATA[Saneamento Básico]]></category>

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		<description><![CDATA[Confira o Boletim do Conselho das Cidades sobre a reunião do Concidades, que aconteceu nos últimos dias 7 e 8 de dezembro e que aprovou planos e diretrizes sobre alguns dos maiores desafios sobre as questões urbanas. Leia mais.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/01/63929.jpg"><img class="alignleft size-thumbnail wp-image-2246" title="63929" src="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/01/63929-150x150.jpg" alt="63929" width="150" height="150" /></a>O Conselho das Cidades (ConCidades) acaba de disponibilizar boletim sobre a sua última reunião de 2009. O destaque da publicação está a aprovação dos textos do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e do Plano Nacional de Saneamento (PlanSab). O evento, detalhado no boletim, aconteceu nos dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília, e foi a edição de número 23 da reunião do conselho. Outras discussões fizeram parte dos debates, como a mobilidade urbana e a diminuição dos conflitos fundiários nas cidades. Uma das plenárias teve como presidente o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeira, que defendeu a necessidade de diálogo com outros órgãos sobre os direcionamentos aprovados pelo ConCidades. Ainda durante o evento, o Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano (uma das divisões do conselho) teve a aprovação de uma resolução que encaminha mudanças ao Plano Diretor. Veja a descrição completa da reunião e seus resultados no Boletim do Conselho das Cidades nº 2, de dezembro de 2009, <a href="http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/01/Boletim_impresso_dez2009-1.pdf">disponível para download aqui</a>.</p>
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