Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.
22/12/10
Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.
25/11/10
A CDB parece também se enfraquecer enquanto fórum multilateral de negociação e implementação de políticas públicas para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, podendo tornar-se uma plataforma para o mercado verde, que muitos acreditam ser um “green new deal” do sistema financeiro frente a crise.
25/11/10
Esta proposital lacuna do terceiro objetivo da Convenção não só permitiu o histórico saqueamento do patrimônio genético e cultural dos países megadiversos, como contribuiu para a atual conformação da divisão internacional do trabalho. De um lado, países do Sul megadiversos e em desenvolvimento, e suas comunidades locais como fornecedoras de “matérias-primas” a baixo valor agregado. De outro lado, os países desenvolvidos do Norte, que lucram com a biopirataria e com a cobrança de propriedade intelectual sobre as “novas tecnologias criadas”.
25/11/10
O Brasil foi um dos principais países a incentivar a recepção do estudo no Plano estratégico, embora a sociedade civil tenha se manifestado formalmente de forma contrária à recepção de uma única referência como metodologia global para a definição de políticas multilaterais e para a definição de planos de ação nacionais e locais através da Convenção.
25/11/10
Em termos macroeconômicos, os países megadiversos passariam a disputar entre si o novo mercado do “capital natural”, oferecendo “serviços ambientais” mais baratos para os países desenvolvidos que não estariam obrigados a modificar seu padrão de desenvolvimento e consumo. Além disso, o ônus de conservação da natureza seria transferido para os países do Sul, que seriam pagos para manter alguns “serviços” dos ecossistemas e da biodiversidade.
25/11/10
O governo brasileiro, como grande exportador de etanol da cana-de-açúcar, esforçou-se, nos side-events e com distribuição de materiais, para encobrir a histórica degradação ambiental decorrente dos monocultivos sucro-alcooleiros, assim como outras inúmeras violações de direitos humanos geradas, como a utilização de trabalho escravo e a concentração de terra e renda no país.
25/11/10
Estas atividades se baseiam na manipulação da natureza em grande escala, como o desenvolvimento de vulcões artificiais, semeadura de nuvens ou a fertilização de oceanos. Isso geraria, dentre outras conseqüências o aumento da demanda por terra, biomassa, água e recursos naturais como matéria prima.
04/11/10
O “pacote da COP-10” foi aprovado depois de debates duros que avançaram pela madrugada de sábado no Japão. Apesar do descontentamento de países pobres, foram aprovados os pontos mais importantes na conferência sobre biodiversidade.
22/10/10
Os países que participam da CDB estudam seriamente adotar o estudo TEEB (The Economics of Ecosystems & Biodiversity) como o único parâmetro para atingir metas para conservação da biodiversidade. Sociedade civil afirma estar preocupada com uma possível “mercantilização” do tema.
11/10/10
A postura adotada pelo governo brasileiro levou diversas organizações a encaminharam nessa sexta-feira (08) uma carta ao Presidente Lula, com as justificativas técnicas e jurídicas para defender a necessidade de um seguro como medido de biossegurança.
11/10/10
Sob acaloradas discussões que se estenderam pelo final de semana até a madrugada do domingo (10), o governo brasileiro voltou atrás e acabou colaborando para a aprovação de um protocolo sobre responsabilidade em caso de danos causados pelos transgênicos.
05/10/10
Preocupado em consolidar liderança no setor, Itamaraty trabalha para evitar que precaução a possíveis impactos de agrocombustíveis na biodiversidade sejam debatidos na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas – Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis.
22/09/10
Documento enviado ao governo brasileiro contém várias recomendações para as negociações na 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP-10), que acontecem no próximo mês no Japão.
13/07/10
Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.
05/02/10
Responsabilidade e compensação por danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados – ovms – foram os temas principais do encontro.