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Folha de S. Paulo: Artigo de dom Tomás Balduino “Da ocupação das terras à vitória no STF”

“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de São Paulo sobre a decisão do STF de devolver aos índios Pataxó suas terras na Bahia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo: Ameaça de morte no campo cresce 178%

A redução no ritmo da reforma agrária já começa a cobrar seu preço. O número de pessoas ameaçadas de morte no campo aumentou 178% no ano passado em relação a 2010, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado ontem. Já os casos de conflitos agrários cresceram 15% (de 853 para 1.035) e os de pessoas agredidas, 139% (de 90 para 215), no mesmo período.

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Cresce o número de Conflitos no Campo

Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.

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Tribunal Regional Federal manda arquivar processo contra advogado da CPT de Marabá/PA

Através de decisão publicada nesta sexta feira (13/04), O Tribunal Regional Federal determinou que a Justiça Federal de Marabá, arquive, em definitivo, o processo penal movido contra o advogado José Batista Gonçalves Afonso. A decisão foi proferida pelo presidente do TRF, o desembargador federal Olindo Meneses, ao julgar Recurso Especial, impetrado pela defesa do Advogado da CPT.

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Acusados de assassinar casal de extrativistas em Nova Ipixuna são pronunciados

O juiz Murilo Lemos Simão, da comarca de Marabá, pronunciou na data de ontem, os três acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido em 24 de maio de 2011, no interior do projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, Pará.

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Mais um trabalhador é assassinado no Pará

No dia 09/06/2011, por volta do meio dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural OBEDE LOYLA SOUZA, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores. Leia o release elaborado pela CPT.

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Organizações informam à ONU julgamento de advogado da CPT/PA

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância.

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Gazeta do Povo: Conflitos no Campo: Menos ocupações, mais mortes

Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que quantidade de áreas ocupadas caiu em 2010, mas número de óbitos cresceu em relação a 2009.

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Trabalhadores rurais se reúnem com Superintendente do INCRA e permanecem acampados no local

Trabalhadores e trabalhadoras rurais estão acampados na sede do INCRA, no Recife, deste ontem (21). Mobilização ocorre para cobrar do órgão agilidade nos processo de liberação de créditos para construção de habitações, além de denunciar descaso do Estado com a Reforma Agrária.

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Angústia das famílias camponesas da Fazenda Antas

Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba. A notícia é da CPT.

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Conflito nas ilhas de Sirinhaém é discutido na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo

O conflito foi um dos temas discutidos na Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, no ultimo dia 17 de fevereiro, em Brasília.

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Comunidade tradicional de pescadores pode ser totalmente expulsa das Ilhas de Sirinhaém

As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça?

Leia o artigo escrito por Antonio Escrivão Filho e Darci Frigo, publicado no caderno Conflitos no Campo, produzido pela CPT, sobre criminalização e Justiça. (…)

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CPT convida sociedade para esclarecer questões sobre Usina de Mauá

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) convida a sociedade para participar de Audiência Pública para esclarecer questões que envolvem a construção da Usina de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba. A discussão acontece na Câmara Municipal de Londrina no próximo dia 18. Estarão presentes no evento representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, promovido pela CPT, pretende tratar com a comunidade os impactos sociais e ambientais que serão ocasionados pela instalação do empreendimento da Usina Hidroelétrica de Mauá.

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Pela Atualização dos Índices de Produtividade

Leia a nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a atualização dos índices de produtividade, anunciada pelo presidente Lula em agosto de 2009.

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