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criminalização dos movimentos sociais

Camponeses Sem Terra criminalizados em 2006 tem retratação publicada em outdoors, em PE

“Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. Esta é a mensagem dos outdoors publicados para retratar trabalhadores difamados em 2006 pela antiga AOSS.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Meio-ambiente, um pretexto para criminalização de comunidades

Áreas de ocupação urbanas localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e comunidades rurais do Paraná vivem situação semelhante: sem acesso à terra e moradia, ocupam áreas de preservação ambiental e são criminalizadas por isso. A reportagem foi publicada no Brasil de Fato.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Caso Sétimo Garibaldi: Estado brasileiro começa a cumprir sentença da OEA

Onze anos após o assassinato do trabalhador rural, o Ministério da Justiça publica a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condena o Brasil pela violação de garantias judiciais. No entanto, ainda não houve reparação aos familiares da vítima, nem responsabilização dos autores. A impunidade permanece.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Movimentos sociais vão recorrer de decisão do TJ/PR que mantém absolvição de acusado de assassinar sem terra

Organizações de direitos humanos e movimentos sociais vão recorrer aos Tribunais Superioes do acórdão do TJ/PR que absolveu o acusado de assassinar em uma emboscada o agricultor sem terra Sebastião da Maia. Dez anos depois, nenhum dos responsáveis pelo crime foi condenado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

A ofensiva da Direita para Criminalizar os movimentos sociais no Brasil

A Via Campesina editou a cartilha “A ofensiva da Direita para Criminalizar os Movimentos Sociais no Brasil”, distribuída no Fórum Social Mundial de 2010. Leia mais.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Processos recentes de criminalização dos movimentos sociais populares

As estratégias de repressão delineadas a partir dos próprios preceitos da sociedade democrática são assuntos para este artigo do pesquisador e professor Sérgio Sauer. (…)

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