Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância.
14/06/11
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância.
25/01/11
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo criminal ilegal aberto contra integrantes do MST criminalizados e manteve-os em liberdade. Leia a nota produzida pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
10/05/10
Leia o artigo escrito por Antonio Escrivão Filho e Darci Frigo, publicado no caderno Conflitos no Campo, produzido pela CPT, sobre criminalização e Justiça. (…)
04/05/10
No domingo (02), ocorreu uma nova ameaça aos líderes indígenas da Gleba Nova Olinda, em Santarém. O indígena Adenilson Alves de Sousa, conhecido como Poró, foi atacado e espancado por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns. Leia mais.
10/12/09
É fundamental que o Estado enfrente de forma eficaz as causas das ameaças aos defensores de direitos humanos, pois apenas protegê-lo não resolverá completamente o problema. A solução está na efetivação de políticas públicas de direitos humanos estruturais, bem como no enfrentamento da impunidade das violações de direitos humanos