Repórter: Luiza Cilente

Data: 12/01/2010

Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5599

Tema: PNDH – 3

Título: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3

Diante da reação dos setores do agronegócio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a coordenadora da Ong Terra de Direitos, Luciana Pivato, explica porque a proposta é boa.

Segundo ela a proposta de lei de reintegração de posse pretende assegurar a garantia aos direitos humanos diante do conflito por terras.

Na semana passada, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), se uniu a critica ao Programa Nacional de Direitos Humanos. A senadora acusou o Programa de tentar segregar o agronegócio, contribuindo para o aumento da violência no campo ao flexibilizar a reintegração de posse.

A idéia do programa para mediar os conflitos no campo é garantir as câmaras de conciliação entre os trabalhadores rurais e fazendeiros. De acordo com Luciana, o Programa não busca de modo algum acirrar os conflitos no campo mas “garantir ações de enfrentamento no cenário de falta de acesso a terra por parte dos grupos sociais mais vulneráveis.”

O Programa Nacional de Direitos Humanos tem recebido diversas críticas por parte de grupos mais conservadores. Luciana lembra que o PNDH-3 surgiu a partir de um processo amplo e democrático de debate feito há mais de dois anos por diversos setores da sociedade.