16/03/12
“Se os passarinhos morrerem o problema é deles. Nós estamos aqui para avaliar biossegurança”, sentenciou o representante do Itamaraty na reunião da CTNBio que se encerrou nesta quinta. Se para o doutor Paulo Andrade, que representa o pensamento da ala majoritária da Comissão, a integridade da vida silvestre não faz parte da avaliação de biossegurança, o que será que faz? Será essa a visão que orientará o Ministério de Relações Exteriores na condução da Rio+20?
17/10/11
A decisão da CTNBio, de liberar o feijão, foi contestada por organizações não-governamentais logo após ter sido anunciada. A assessoria jurídica da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, declarou que o grupo pretende recorrer, primeiro, ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
13/10/11
“A CTNBio nunca negou um pedido de liberação comercial de um transgênico”, questiona Ana Carolina Brolo de Almeida, advogada da Terra de Direitos, organização que estuda entrar na Justiça Federal contra a liberação do feijão transgênico da Embrapa, que ocorreu em 15 de setembro.
16/09/11
O feijão transgênico foi liberado sem respostas imprescindíveis. Os estudos sobre saúde, por exemplo, foram baseados em apenas 3 ratos de laboratório de uma única espécie. Em todos identificou-se tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado.
14/09/11
Nessa quinta-feira (15) haverá em Brasília nova reunião da CTNBio para votar o pedido de liberação comercial do feijão transgênico. A reunião anterior, ocorrida em agosto, terminou com o adiamento da votação por conta do pedido de vistas feito por dois membros da Comissão.
13/09/11
Nesta quinta-feira (15), a CTNBio irá votar o pedido de liberação comercial do feijão transgênico, desenvolvido pela Embrapa. A variedade seria resistente ao vírus do mosaico dourado, mas a existência de poucos estudos faz surgir muitas dúvidas sobre esta nova variedade.
11/08/11
11/09: A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve aprovar hoje duas proposições criticadas por organizações não-governamentais e integrantes do próprio colegiado.
10/08/11
Nessa quinta-feira (11), a CTNBio irá analisar o pedido de liberação do feijão transgênico. Mas Paiva, o polêmico presidente da comissão, e outros 15 membros anunciaram antecipadamente seus votos favoráveis. Organizações pedem que estes membros não possam votar na reunião.
09/08/11
Em documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff, Consea afirma que país não tem respeitado o princípio da precaução e posiciona-se contra a liberação do feijão transgênico.
17/06/11
O ministro Aloizio Mercadante compareceu a plenária da CTNBio e defendeu pela manutenção do prazo de 90 dias para análise dos pedidos de liberação comercial dos transgênicos.
20/05/11
Utilizando o chamado “contrabando legislativo”, os membros da Comissão aproveitaram para mudar o rito de tramitação dos processos. Encurtaram os prazos de análise, fazendo na prática com que as liberações sejam ainda mais aceleradas, reforçando o aspecto cartorial do órgão que nunca negou um pedido de liberação comercial.
16/05/11
A decisão tomada por maioria pela 4ª Turma do TRF 4 está em conformidade com o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO, em vigor no Brasil desde 2008. Leia a análise completa.
09/05/11
Juíza já havia determinado à Comissão que revisse normas internas a fim de garantir acesso aos cidadãos ao inteiro teor das informações que compõem a análise de riscos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.
27/04/11
A Juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Dra. Pepita Durski Tramontini, reconheceu, em nova decisão prolatada na segunda-feira (19), que a CTNBIo continua descumprindo o dever de oferecer amplo acesso as informações sobre biossegurança no país.
19/04/11
Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.
20/12/10
Leia a matéria publicada no jornal O Valor, que fala sobre as últimas aprovações da CTNBio e uma proposta polêmica sobre sigilo em processos de liberação. A proposta ameaça o direito à informação e a participação pública na comissão, além de descumprir sentença judicial emitida em julho de 2010.
20/12/10
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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 520 – 17 de dezembro de 2010
Car@s Amig@s,
Na reunião realizada nesta quinta-feira, última do ano e da gestão Lula, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança anunciou mudanças em seu regimento interno impondo regras que reduzem sobremaneira a transparência de seus atos. (…)
22/09/10
Documento enviado ao governo brasileiro contém várias recomendações para as negociações na 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP-10), que acontecem no próximo mês no Japão.
23/06/10
Decisão é temida por diversos setores brasileiros entre produtores de arroz, ambientalistas e consumidores. Se aprovada, esta será a primeira liberação comercial de arroz transgênico no mundo. Os danos deste tipo de cultivo são pouco conhecidos. Mas testes com sementes do tipo já causaram contaminação em lavouras dos Estados Unidos, onde a Bayer foi condenada quatro vezes a pagar indenização para reparar danos.
15/04/10
Estudo de campo produzido pela Seab comprova contaminação genética do milho convencional por milho transgênico a até 120m. Com isso, a eficácia da norma de isolamento editada pela CTNBio volta a ser questionada. Se a contaminação é uma realidade, o milho transgênico coloca em risco o meio ambiente, o patrimônio genético do país, a garantia da produção orgânica e a possibilidade da rotulagem dos alimentos.