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Darci Frigo

Brasil de Fato | “Sem Previdência, vamos retomar o apartheid social”, diz presidente do CNDH

32872341803_0de36537b4_z O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou na última semana uma recomendação direcionada ao presidente Michel Temer (PMDB) para que retire a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência.

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Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba

Darci Frigo_foto de Leandro Taques O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, composta por 40 entidades da sociedade civil. Frigo ocupará o cargo até o final de 2018 e comentou com a Brasil de Fato os principais desafios e preocupações que terá no cargo, entre eles os efeitos de aplicação da Proposta de Emenda a Constituição 55.

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O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil

f,kfh Tendo em vista o cenário precário para atuação das defensores e defensores de direitos humanos no Brasil, o artigo "O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil", publicado na segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, sucita o debate sobre o direito a terra e território dentro do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

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Carta Capital | Confronto ou emboscada?

Quedas do Iguaçu_Joka Madruga Reportagem da revista Carta Capital relata o massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná, no último dia 7. O texto aponta que, apesar de declarações da Polícia Militar de que trabalhadores rurais sem terra teriam disparado, boletim de ocorrência mostram que armas apreendidas dos trabalhadores não foram disparadas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DHesca | CNDH enviará representante para acompanhar investigações sobre morte de trabalhadores rurais no PR

acampamento-domtomasbalduino_foto-jokamadruga02 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) indicou na última sexta-feira, dia 8, o conselheiro Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, para acompanhar as investigações sobre as violações de direitos humanos cometidas pela Polícia Militar do Paraná e por seguranças privados contratados pela empresa Araupel que resultaram na morte de dois trabalhadores rurais e em outras sete pessoas feridas.

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Brasil de Fato | Feridos no massacre em Quedas do Iguaçu (PR) são tratados como réus

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra é encaminhada à ONU, pela Terra de Direitos. Massacre realizado no último dia 7 contou com participação da Polícia Militar do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | No Paraná, juristas convocam ato em defesa da democracia

manifesto_juristas_contra_impeachment-740x520 Recém criado para se contrapor ao posicionamento da OAB-PR a favor do impeachment, o coletivo Juristas pela Democracia mobiliza apoio para defender direitos e garantias constitucionais. Um grupo de advogados paranaenses e professores de direito, reunidos no coletivo Juristas pela Democracia.

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Carta Capital | Brasil pode ser o primeiro País a liberar semente Terminator

Foto: Cleverson Beje/FAEP Reportagem da CartaCapital desta segunda-feira alerta para o risco de o Brasil ser o primeiro país a liberar as sementes transgênicas "Terminator". Destacando os esforços da bancada ruralista no Congresso, que se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança (PL 1117), a matéria traz fala de Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos.

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TV Justiça | Os transgênicos fazem mal à saúde humana?

Frigo (Tribunal Ambiental) O episódio do programa Tribunal Ambiental desta terça-feira (6) trouxe para o debate a questão de transgênicos. O coordenador executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo, participou da discussão ao lado do professor e pesquisador da Universidade de Brasília, Cesar Grisólia. Impactos econômicos e ambientais foram apontados pelos dois entrevistados. Para o advogado popular, o debate é cercado de mitos de benefícios sociais da transgenia, quando ela está mais voltada a interesses econômicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

(foto: Movimento dos Atingidos por Barragens) Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho, nesta semana. Confira notícia da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

DSCN8286 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11), uma reunião denominada “Diálogo coma sociedade civil e Conselhos de Direitos Humanos Estadual e Municipal.”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

dhesca A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília.

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DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

Foto: Joka Madruga A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília.

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DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Foto: Luana Basilio/ Plataforma DH Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril esteve em Brasília nesta terça-feira (06) para denunciar abusos do Governo do Paraná. Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos, participou da audiência pública em defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

FAI_9705 Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Coordenador da Terra de Direitos recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça, do MJ

Segundo o advogado, a maioria dos conselheiros interpreta o processo de condução de Temer à presidência com um golpe / Everson-Bressan/AE-Notícias Darci Frigo, advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe nesta quinta-feira (18) a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A condecoração é concedida pelo Ministério da Justiça a personalidades que tenham contribuído para a melhoria do acesso ao Judiciário

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“Reforma agrária não foi feita porque não houve interesse político”, diz Gilmar Mauro, do MST

Mesa de Controvérsias (2) Representes de movimentos sociais, de povos indígenas, de organizações de direitos humanos e do poder público apresentaram suas posições sobre o direito à terra e ao território e o direito humano à alimentação adequada, durante Mesa de Controvérsias realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

Política de participação social Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

1º Ciclo de Debates em Direitos Humanos

Homen_Joka Madruga A integralidade dos Direitos Humanos será tema de debate na noite de hoje (11), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir das 19h45. O evento é realizado pela Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Prefeito e pela Prefeitura Municipal, e faz parte do processo de instalação da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

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