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Correio Braziliense | ONU cobra do Brasil mortes no campo e de defensores de direitos humanos

Zeid Al Hussein Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas. Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma "escalada" de violência, sem uma resposta devida da Justiça.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Relatório | Creating and maintaining civil society space: What works?

ISHR Genebra Acesse o relatório produzido por organizações de direitos humanos de todo o mundo, entre ela a Terra de Direitos, que estabelece mais de 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as recomendações, está a necessidade da criação de leis e políticas públicas para proteção de defensoras e defensores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário Internacional fortalece Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Seminário Defensores Organizações e movimentos que participaram da atividade, realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, se comprometeram a fortalecer o Comitê. “É muito importante fortalecer essa rede para que a sociedade civil possa pensar alternativas em relação a esses retrocessos e as disputas em torno da concepção de direitos humanos”, avalia advogada popular da Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH

DSCN8816 Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29). Para os presentes, cenário de graves ameaças, ataques e criminalização de defensoras e defensores exige fortalecimento das políticas de proteção.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

JOKA3953 A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo dos advogados populares Fernando Prioste e Hugo de Morais, que retrata a questão da impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Manifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos

Campanha Os defensores/as de direitos humanos cumprem papel essencial no combate à exclusão social e à pobreza, mas se encontram em grave situação de violência e ameaça. Por essa razão, as campanhas Linha de Frente e Somos Todxs Defensorxs convidam organizações e movimentos para participar do manifesto que pede providências para garantia da segurança daqueles que lutam pelos direitos do outro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

V Caderno JusDh Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Pintura Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política dos mais de 100 participantes do encontro, que representaram cerca de 30 movimentos sociais, associações comunitárias e entidades de assessoria popular.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

DSCN7136 Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho - OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Seminário Santarém_final As mais de 100 pessoas reunidas no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, entre 18 e 19 de julho, em Santarém/PA, somando cerca de 30 comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, concluíram pela urgência da aplicação do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo estado brasileiro em 2002.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

“Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que têm dinheiro, só porque a gente não tem”

Osvalinda “Não é fácil viver sendo pressionada por pessoas que tem dinheiro, só porque a gente não tem”, relata Osvalinda Pereira, trabalhadora rural, durante o debate sobre criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos, no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, em Santarém/PA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Disputa pela terra está no centro dos conflitos na Amazônia

DSCN7168 Iury Paulino, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Altamira, chama atenção para a necessidade de reconhecer que “o inimigo do povo é o capital internacional, e que ele está muito bem articulado nos territórios”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Modelo de desenvolvimento é tema de encontro de movimentos sociais e povos tradicionais no Pará

DSCN7136 O auditório batizado com o nome da primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – STTR, Luzia de Oliveira Fati, recebe entre hoje e amanhã o seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, em Santarém/PA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará

Reserva-extrativista-Renascer,-que-será-afetada-pelo-Complexo-Hidrelétrico-Tapajós_Ramon-Santos Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho. Atualmente, 46 lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte no Pará. O estado é vice-líder do ranking de assassinatos em contexto de conflitos fundiários em 2013.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

OAB-CE | OAB-CE e Renap discutem sobre proteção dos defensores de Direitos Humanos

SONY DSC Debate foi realizado durante o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos Humanos em Fortaleza. O encontro faz parte da programação da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos na capital cearense.

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Mais uma liderança quilombola é assassinada no Pará

Luto-300x225 Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, já que o quilombola sofria ameaças de morte por parte de fazendeiros e madeireiros da região. A comunidade reivindica demarcação das terras, localizada em uma área pública da União no município de Acará, Noroeste do estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Brasil| Entidades convocam seleção de 11 defensores de direitos humanos durante a Copa

Linha de Frente A iniciativa, batizada de "Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos", tem como objetivo “sensibilizar a opinião pública a respeito das sistemáticas violações de direitos no país do futebol”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Amazônia Real | Amazônia tem 174 pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo, diz CPT

Extrativista_Pasto Antônio Vasconcelos Segundo o relatório da CPT, o Pará é o Estado que tem o maior número de lideranças ameaçadas de morte em consequência de conflitos de campo.

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