Biblioteca

democratização da justiça

Seminário debate a Democratização da Justiça e lança Articulação Justiça e Direitos Humanos – Jusdh

Em Brasília, Organizações de Direitos Humanos realizam audiência com Ministro da Justiça sobre indicação ao STF, debatem em Seminário os caminhos para a Democratização da Justiça e lançam o Jusdh – Articulação Justiça e Direitos Humanos.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

Acaba de ser lançada a terceira edição do Caderno sobre Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Esta edição traz matérias sobre a Nova ACP , as PECs sobre a reforma do STF, CNJ e sobre a federalização do caso Manoel Mattos. O conteúdo está disponível para ser baixado.

Arquivado em Publicações com as tags , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Critério para a Nomeação do Procurador-Geral da República

Organizações de Direitos Humanos mandam ofício a Presidência da República solicitando regulamentação e debate social sobre a indicação do Procurador-Geral da República, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial

Arquivado em Notas com as tags , , , ,

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

Arquivado em Publicações com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Sabatina de Toffoli será nesta quarta-feira(30)

A Terra de Direitos enviou um ofício à Comissão do Senado pautando a necessidade de participação social no processo de nomeação dos Ministros do STF.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Projeto de Lei propõe democratização das Defensorias Públicas

A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao PLC 137, que propõe mecanismos de controle e monitoramento da Defensoria Pública. O objetivo é aproximar o sistema de justiça dos anseios da sociedade civil.

Arquivado em Notas com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça