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CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

2017-04-07 Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda, uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

Organizações denunciam à ONU violação do acesso à justiça em Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça