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Dilma Rousseff

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

13045554_10207567499039830_1518743026_n-1 “Passados 27 anos da Constituição de 1988, fundamentos essenciais da democracia brasileira são perigosamente ameaçados pela marcha golpista em curso. Não sabemos o que virá pela frente, os prognósticos não são favoráveis aos anseios democráticos, mas os movimentos sociais e a população brasileira saberão lutar e oferecer resistência. Como disse Gonçalves Dias, no célebre poema Canção do Tamoio, ‘a vida é luta renhida: viver é lutar’.”

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Carta de Curitiba em Defesa da Democracia

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males Juristas que integraram o Ato pela Democracia, realizado nesta terça-feira (22), divulgaram documento construído ao final do evento, nomeado “Carta de Curitiba em Defesa da Democracia”. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de fato | A tipificação do terrorismo e a escalada autoritária

Foto: Mídia Ninja/CC BY-NC-SA 2.0 Confira o artigo do deputado federal Wadig Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26). O autor aponta exemplos que foram considerados como terroristas quando lutavam por mudanças sociais, como aconteceu durante a Ditadura Militar no Brasil.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Em reunião com Dilma, MST recoloca a pauta da Reforma Agrária no governo

unnamed “Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”, disse a dirigente do MST Atiliana Brunetto, ao entregar a cesta de produtos do MST à presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/02).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

4 mil trancam a Paulista contra a privatização das hidrelétricas e do petróleo

manifestação_mab_paulista_joka_madruga Cerca de quatro mil pessoas do MAB, MST, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Levante Popular da Juventude marcharam nesta quinta-feira (5) pela avenida Paulista, em São Paulo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Às vésperas de completar um mês com uma cadeira a ser preenchida, nada se sabe sobre a próxima indicação para o STF

Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, o STF completará um mês com uma de suas cadeiras vaga, devido à aposentadoria do Ministro Ayres Britto, o que deu início a mais um processo de indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça