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direito à terra

Bem Paraná: Ruralista acusado de matar sem terra irá à Júri Popular

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça
28/04/11 às 19:30 | Redação Bem Paraná
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. (…)

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Coletiva de imprensa tratou sobre TAC que garante retratação a camponeses Sem Terra em Pernambuco

Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mulheres se mobilizam no Paraná para denunciar os agrotóxicos

Cerca de 300 mulheres da Via Campesina devem se reunir nesta sexta-feira (11/03), em Ponta Grossa. O evento faz parte da Jornada Nacional de Mobilizações das Mulheres, que nesse ano traz nacionalmente a Campanha contra o uso de agrotóxicos.

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Relatoria da ONU anuncia projeto sobre moradia para 2011

Boletim divulgado nesta última terça (8) pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aponta as atividades de 2011 do projeto “Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direitos das mulheres à terra e à moradia”. Leia mais.

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Carta de Anapu relembra morte da defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang

Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Impunidade: assassinato de dois trabalhadores sem-terra em 97 fica sem resposta da justiça

Os acusados, Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelos jurados por quatro votos a dois.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial