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direito à terra

8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

PEC que prevê a inclusão do acesso à terra e à água, como direito social, será protocolada nesta quinta

2 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição indica como direitos sociais educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção a maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quilombolas no Brasil e a resistência negra pela terra

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará As possibilidades e desafios enfrentados por povos do campo do Brasil – como agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais – são trazidos na edição temática de dezembro em suplemento do jornal Mexicano ‘La Jornada’. Em artigo produzido pela advogada popular da Terra de Direitos, Layza Queiroz, são contadas algumas das dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas para efetivação do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Logo_Consea_V1_Curvas A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será realizada no dia 4 de novembro, em Brasília.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ato da comunidade quilombola Paiol de Telha

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidade quilombola Paiol de Telha fará ato para reivindicar demarcação de território tradicional

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

“Avanço da reforma agrária não depende só do MST”, afirma dirigente

lutar O VI Congresso do MST vai apresentar para a sociedade brasileira um novo programa agrário, com propostas para a reformulação da organização do campo e da agricultura.

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Mística de abertura do 6º Congresso resgata a história de 30 anos do MST

abertura Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua própria história. E das páginas gigantes de um livro, abertas diante de 15 mil pessoas, saltaram lembranças de uma trajetória singular de luta política e social no Brasil.

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Bem Paraná: Ruralista acusado de matar sem terra irá à Júri Popular

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular.

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Coletiva de imprensa tratou sobre TAC que garante retratação a camponeses Sem Terra em Pernambuco

Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mulheres se mobilizam no Paraná para denunciar os agrotóxicos

Cerca de 300 mulheres da Via Campesina devem se reunir nesta sexta-feira (11/03), em Ponta Grossa. O evento faz parte da Jornada Nacional de Mobilizações das Mulheres, que nesse ano traz nacionalmente a Campanha contra o uso de agrotóxicos.

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Relatoria da ONU anuncia projeto sobre moradia para 2011

Boletim divulgado nesta última terça (8) pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aponta as atividades de 2011 do projeto "Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direitos das mulheres à terra e à moradia". Leia mais.

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Carta de Anapu relembra morte da defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang

Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Impunidade: assassinato de dois trabalhadores sem-terra em 97 fica sem resposta da justiça

Os acusados, Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelos jurados por quatro votos a dois.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial