Biblioteca

Direitos dos agricultores

Caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”

Experiências concretas de lutas de diferentes regiões do Brasil são o fio condutor do caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”, publicado pela Terra de Direitos em julho deste ano. O caderno tem o objetivo de servir como material de consulta e formação, buscando traduzir a complexidade das leis e conectá-las com o dia a dia dos camponeses, com a luta pela conquista e preservação dos territórios e dos recursos naturais.

Arquivado em Notícias, Publicações com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Tecnologia Social de Produção de Sementes e Agrobiodiversidade

Título: Tecnologia Social de Produção de Sementes e Agrobiodiversidade Dissertação de mestrado / Junho de 2012 Autora: Maria Rita Reis Orientador: Ricardo Toledo Neder, Doutor (Universidade de Brasília – Faculdade de Planaltina) Instituição: Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável

Arquivado em Pesquisas acadêmicas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Trecho do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO

PARTE III – DIREITOS DOS AGRICULTORES Artigo 9º – Direitos dos agricultores 9.1 As Partes Contratantes reconhecem o enorme contributo, passado e futuro, das comunidades locais e autóctones e dos agricultores de todas as regiões do mundo, especialmente dos centros de origem e diversidade das culturas, para a conservação e valorização dos recursos fitogenéticos que constituem a base da produção alimentar e agrícola no mundo inteiro. Read more on Trecho do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO…

com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Análise jurídica: Agricultores tradicionais devem ser ouvidos sobre contaminação por transgênico

A decisão tomada por maioria pela 4ª Turma do TRF 4 está em conformidade com o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO, em vigor no Brasil desde 2008. Leia a análise completa.

com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Justiça suspende liberação de milho transgênico da Bayer

Em decisão publicada ontem, Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprova atos da CTNBio. Pela sentença, a Bayer será multada em 50 mil reais por dia caso não suspenda imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar