Fonte: Universidade de Brasília – Faculdade de Direito
O III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos ocorrerá entre os dias 28 a 30 de março de 2012, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na capital federal brasileira. (…)
28/03/12
Fonte: Universidade de Brasília – Faculdade de Direito
O III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos ocorrerá entre os dias 28 a 30 de março de 2012, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na capital federal brasileira. (…)
06/12/11
Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
25/11/11
A ação de reintegração de posse está prevista para a próxima terça-feira, dia 29,
e irá atingir cerca de 50 famílias que vivem na região.
11/11/11
Segundo juristas progressistas que conhecem a indicada, aliada à formação na área trabalhista a nova Ministra também apresentaria uma postura aproximada da compreensão e compromisso com os direitos humanos, o que sinaliza positivamente, e chama atenção da sociedade para a sabatina no Senado.
01/11/11
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.
17/10/11
A Terra de Direitos foi convidada para participar da publicação sobre a empresa Syngenta, organizada pela RALLT. Disponibilizamos agora o livro “La Agricultura Syngente/a”, onde escrevemos um capítulo sobre a presença da multinacional no Brasil.
27/09/11
A Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Dignitatis e Geledés Instituto da Mulher Negra protocolaram carta, com adesão de 45 entidades, solicitando maior transparência e que o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero sejam critérios para a indicação ao STF.
22/09/11
Na última sexta-feira (16/09) foi preso, na cidade de Alto Paraná, Jair Firmino Borracha, condenado em julho a 15 anos de prisão pelo assassinato de Eduardo Anghinoni, irmão de conhecida liderança do MST.
19/09/11
O Assessor Jurídico da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, esteve na sede da ANADEF, em Brasília, com o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira e a assessora parlamentar Séfora Azevedo. O objetivo do encontro foi o de estabelecer uma parceria em prol da Democratização da Justiça.
19/09/11
O campo popular tem à frente, sobretudo, mil dias para se mobilizar, mil dias para denunciar os abusos, violações e arbitrariedades que se multiplicam cotidianamente e deixam em aberto o saldo cada vez mais negativo do suposto legado da Copa do Mundo no Brasil.
15/09/11
Em breve, a pres. Dilma deverá indicar um novo ministro ao STF. Pela importância da Corte, organizações e movimentos subscreveram uma carta à presidenta, solicitando que entre os critérios para a escolha estejam o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero.
05/09/11
A experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os impactos gerados não significaram melhorias reais nas condições de vida e na ampliação dos direitos de toda a população, sobretudo das pessoas mais pobres e vulneráveis.
29/08/11
O Jornal Folha de SP publicou, neste domingo, um artigo da cientista política Maria Tereza Sadek sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Para ela, o CNJ incomoda e “precisa de nossa proteção para que não seja transformado em mais um órgão burocrático e ineficiente”.
19/08/11
É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu
16/08/11
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou uma nota pública sobre a necessária participação popular na escolha dos juízes que compõem o STF. Leia a nota.
12/08/11
Nota Pública – A questão do patrocínio a eventos da magistratura traz à evidência não apenas a necessidade de regulamentação ou proibição do patrocínio. O que esta prática revela é a necessidade em se discutir a cultura da autonomia e independência do judiciário.
10/08/11
Nessa quinta-feira (11), a CTNBio irá analisar o pedido de liberação do feijão transgênico. Mas Paiva, o polêmico presidente da comissão, e outros 15 membros anunciaram antecipadamente seus votos favoráveis. Organizações pedem que estes membros não possam votar na reunião.
10/08/11
O Comitê Pernambucano entregou um Dossiê contendo os casos mais emblemáticos e denúncias de crimes e dos impactos causados pelo uso dos Agrotóxicos.
10/08/11
O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (7) um artigo do professor Joaquim Falcão sobre a sucessão no STF a cadeira ocupada hoje por Ellen Grace, a partir do processo de indicação política para o cargo.
09/08/11
A realização do Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni mobilizou a imprensa, que acompanhou todo o julgamento e noticiou a condenação inédita do pistoleiro (saiba mais sobre o caso). (…)