17/03/10
Relatório das Nações Unidas traz informações sobre a garantia do Direito à Alimentação no Brasil com base na missão desenvolvida no país pelo relator especial da ONU Gaëtan Vanloqueren. Construção do documento só foi possível pela mobilização da sociedade Brasileira.
03/02/10
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985) e o fortalecimento da reforma agrária. Leia mais.
19/01/10
De 27 a 30 de janeiro, Curitiba recebe a 5ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais na América Latina e no Caribe (ILGA). (…)
19/01/10
Confira o convite de diversos movimentos e organizações sociais para o encontro internacional dos atingidos pela Vale do Rio Doce. O encontro acontecerá entre os dias 12 e 15 de abril, no Rio de Janeiro.
14/01/10
O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.
11/01/10
Leia a nota divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos, que elenca 16 pontos em defesa do Programam Nacional de Direitos Humanos, o PNDH III.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
10/12/09
A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
10/12/09
O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o conteúdo do programa deixa a mostra as contradições existentes dentro do próprio estado.
10/12/09
É fundamental que o Estado enfrente de forma eficaz as causas das ameaças aos defensores de direitos humanos, pois apenas protegê-lo não resolverá completamente o problema. A solução está na efetivação de políticas públicas de direitos humanos estruturais, bem como no enfrentamento da impunidade das violações de direitos humanos
03/12/09
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança, neste dia 15, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). (…)
30/11/09
O Fundo Brasil de Direitos Humanos promove, no próximo dia 9 de dezembro, show com MV BILL com o tema “Diálogo Musical em Direitos Humanos”. (…)
27/11/09
Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES. (…)
19/11/09
O I Congresso Marxismo e Ciências Humanas: Leituras sobre o Capitalismo num Contexto de Crise – em comemoração aos 15 Anos da Revista Crítica Marxista – traz a Curitiba, de 7 a 15 de dezembro, nomes que são referência no assunto para debater o olhar marxista sobre aspectos da crise financeira e outros assuntos. (…)
16/11/09
No próximo final de semana, acontece, no Lar Rogate*, em Curitiba, a IX Conferência Estadual de Direitos Humanos . (…)
08/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
10/05/09
A cartilha, editada pela Terra de Direitos, aborda o conceito das sementes transgênicas, quais suas diferenças com relação às sementes convencionais e tradicionais e o sistema de patentes, que tem trazido muitos prejuízos aos agricultores.
15/12/05
Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005
Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. (…)