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ditadura militar

Brasil é denunciado na ONU por violação dos direitos indígenas e uso da Suspensão de Segurança

onuseguranca-300x225 Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Folha de S. Paulo | Tendências/Debates: Judiciário na democracia e da ditadura

O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na forma omissiva.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Violência no campo recrudesceu no Brasil após abertura democrática

Durante lançamento de livro que retrata a violência contra camponeses na ditadura militar brasileira, os participantes da audiência pública realizada ontem para discutir a repressão no campo no período de exceção demonstraram que, apesar da abertura democrática a partir de 1985, a opressão contra a luta por terra recrudesceu. Como personagem vivo da história, Manoel Conceição Santos, ex-militante da Ação Popular, participou do evento e relatou detalhes das torturas sofridas durante a ditadura militar.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Violência no campo recrudesceu no Brasil após abertura democrática

Durante lançamento de livro que retrata a violência contra camponeses na ditadura militar brasileira, os participantes da audiência pública realizada ontem para discutir a repressão no campo no período de exceção demonstraram que, apesar da abertura democrática a partir de 1985, a opressão contra a luta por terra recrudesceu. Como personagem vivo da história, Manoel Conceição Santos, ex-militante da Ação Popular, participou do evento e relatou detalhes das torturas sofridas durante a ditadura militar.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Terra de Direitos participa de audiência pública sobre repressão política aos camponeses no período da ditadura militar

A Terra de Direitos participa amanhã (16), representada pelo assessor jurídico Antonio Escrivão Filho, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a repressão política aos camponeses no período da ditadura militar, quando também será lançado o livro “Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Juízes brasileiros lançam manifesto sobre a Comissão da Verdade

Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Sentença da Corte IDH: Brasil é obrigado a investigar e punir os crimes da ditadura militar

A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento forçado de, pelo menos, 70 camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos