26/03/12
Tendo em vista o considerável aumento dos conflitos fundiários urbanos deflagrados pela restrição do acesso à terra, violação do direito à cidade e pela especulação imobiliária, mostra-se urgente a constitucionalização do Código de Processo Civil brasileiro, de modo que seja observada a função social da propriedade em todos os casos de conflitos coletivos pela posse.
14/10/09
ENCONTRO NACIONAL DO FNRU
AVANÇANDO NA LUTA PELA REFORMA URBANA
Recife, 22 a 24 de outubro de 2009
Programação
Dia 22 outubro de 2009
14h00 – Mística do Encontro
14h30 – Mesa de Abertura
Ministro das Cidades e Secretários Nacionais, Secretaria Executiva do ConCidades, Governador do Estado, Prefeito da Cidade do Recife, Presidente da CEF, Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, Ministério Público Pernambuco, Secretaria Executiva e representantes de cada segmento do FNRU, CONAM, UNMP, CMP, MNLM, Representante do FERU-PE, HIC, Relatoria Internacional DH à Moradia Digna, Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade, Apoiadores/parceiros. (…)
05/10/09
Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.