Biblioteca

Gilmar Mendes

CNJ discute conflitos fundiários, sem participação dos movimentos sociais

A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Meta do CNJ irá mascarar a origem dos conflitos fundiários?

Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial