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INCRA

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

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Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

20160530_153118 Reunindo representantes de comunidades quilombolas, organizações da sociedade civil, agronegócio, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Índio (Incra), a audiência objetivou debater o conteúdo do direito quilombola à terra, previsto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, congregando diferentes visões sobre o tema.

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Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Compromisso foi assumido durante audiência realizada no último dia 25. Foto: Arnaldo Alves / ANPr Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estado.

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Repórter Brasil | As novas cercas dos quilombos

menina quilombola Stefano Wrobleski e Lilo Clareto, da Repórter Brasil, estiveram em comunidades quilombolas de Codó, onde conversaram com lideranças e moradores sobre a luta que estes exercem para comprovar a presença ancestral nas áreas que reivindicam. A reportagem também ouviu organizações como a Terra de Direitos, que através do advogado popular Fernando Prioste, alertou sobre o risco da legislação atual ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

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Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

caneta No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.

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Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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Na conta do TCU o erro é do INCRA, mas quem paga é o povo

Sebastiao Salgado - ocupação Em nota, a Terra de Direitos aponta como decisão do Tribunal de Contas da União - TCU (Oficial) fragiliza política pública de reforma agrária no país. Na última quarta-feira (6), o TCU suspendeu ações relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, por supostas irregularidades nos processos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

entrada no incra 3 Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Movimentos Sociais fazem manifestação pedindo a permanência de Chalito como superintendente do Incra em Santarém

Incra Trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizações das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, juntamente com servidoras e servidores, fizeram um Ato Público em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, manifestando repúdio à exoneração de Claudinei Chalito da Superintendência Regional SR-30.

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Nota de apoio à gestão de Claudinei Chalito no Incra – SR30

Chalito 3 Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016, em razão de disputadas políticas. Nota é assinada por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas

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Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016

quilombolas e terra Artigo do advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, avalia impactos da diminuição de 80% do valor destinado à titulação de territórios quilombolas no Brasil. O orçamento de apenas 5 milhões de reais em 2016 corresponde a apenas 1,17% da demanda já existente para desapropriações de processos quase concluídos.

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Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

sede_funai-500x320 A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas - entre elas a Terra de Direitos - manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista, supostamente para investigar a Funai e o Incra nos processos de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.

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No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Capoeira Apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, 37 comunidades quilombolas do Paraná seguem sem a titulação de seus territórios. Petição protocolada no Incra nesta sexta-feira (20) reivindica que órgão apresente planejamento de comunidades quilombolas do estado.

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Sindicatos de Santarém manifestam-se sobre operação “Madeira Limpa”

(imagem: Federação Nacional dos Policiais Federais) Após divulgação de operação da Policia Federal de Santarém/PA, que investiga a ação de uma quadrilha de comércio ilegal de madeira, sindicatos manifestam publicamente seu apoio às investigações. O caso vem atraindo atenção por ter entre os envolvidos o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

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