Biblioteca

Jair Bolsonaro

CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações enviam ao Congresso Nacional pedido de cassação do Deputado Bolsonaro

Bolsonaro Mais de 35 organizações da sociedade civil assinam documento que sera entregue à Mesa Diretiva e à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedido de cassação vem após a declaração do parlamentar, que insultou a colega Maria do Rosário, ao dizer que não a estupraria porque a mesma "não merece". Declaração ocorreu em plenária do último dia 9, data que antecedeu o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Arquivado em Notas com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos