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Judiciário

Indicado a Ministro do STF, Fachin é aprovado em sabatina no Senado

Foto: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Governo do Estado do Paraná/Reprodução UFPR Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

FachinAgenciaSenado O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19). A ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e da Organização Terra de Direitos, Luciana Pivato, critica o modo fechado como é feita a escolha dos ministros. “O Poder Judiciário está cada vez mais presente e tem maior influência nos conflitos sociais, mas, apesar disso, dentre todos poderes é o que possui menor cultura democrática”.

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Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

ricardo Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

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Participação social no judiciário como instrumento para a democratização da Justiça

Título: Participação social no judiciário como instrumento para a democratização da Justiça Autor: Antonio Sergio Escrivão Filho Publicação: Site Democracia, Justiça e Controle Público - Artigos do WORKSHOP/SEMINÁRIO Repensando o acesso à Justiça no Brasil (2010)

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Às vésperas de completar um mês com uma cadeira a ser preenchida, nada se sabe sobre a próxima indicação para o STF

Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, o STF completará um mês com uma de suas cadeiras vaga, devido à aposentadoria do Ministro Ayres Britto, o que deu início a mais um processo de indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.

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Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais

Título: Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais Autor: André Luiz Barreto Azevedo Orientador: Artur Stamford da Silva Instituição: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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Seminário “Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais”

O Curso “Judiciário, conflitos coletivos e movimentos sociais”, será realizado na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, nos dias 29, 30 e 31 de agosto. A realização do curso é da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), em parceria com outras entidades e órgãos públicos.

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ANADEF e Terra de Direitos trabalham juntas pela efetivação da Democratização de Direitos

O Assessor Jurídico da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, esteve na sede da ANADEF, em Brasília, com o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira e a assessora parlamentar Séfora Azevedo. O objetivo do encontro foi o de estabelecer uma parceria em prol da Democratização da Justiça.

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Agência Câmara: Terra de Direitos se pronuncia sobre mortes na Amazônia

O assessor da organização Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, participou nessa terça-feira (7) da comissão formada na Câmara dos Deputados para debater violência no campo, onde falou sobre as mortes dos defensores na Amazônia, a aprovação do Código Florestal e a necessidade de realização da reforma agrária e de titulação de territórios tradicionais.

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Os direitos humanos e a indicação presidencial para o STJ

Organizações de Direitos Humanos protocolaram hoje (08) na Presidência da República ofício solicitando regulamentação e debate social sobre indicações de ministros dos Tribunais Superiores, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial.

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CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

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O Judiciário e a Justiça Histórica

Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno.

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STF e CNJ trocam de presidente nessa sexta-feira

A partir dessa sexta, o STF e o CNJ terão como novo presidente Cesar Peluso, ministro indicado por Lula em 2003. Em busca de maior participação democrática no Judiciário, a sociedade civil já se prepara para uma audiência com o novo presidente.

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Organizações de direitos humanos respondem a consulta do CNJ sobre promoção de magistrados

Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.

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Obstáculos da reforma agrária vão do administrativo ao Judicial

No dia em que milhares de trabalhadores rurais sem terra acampam e se mobilizam pela reforma agrária, a Terra de Direitos entrega documento sobre processos parados na Justiça brasileira ou que encontram obstáculos na administração institucional. E enquanto os papéis envelhecem em prateleiras do Estado, milhares de famílias vêem seus direitos negados dia após dia.

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