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ANADEF e Terra de Direitos trabalham juntas pela efetivação da Democratização de Direitos

O Assessor Jurídico da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, esteve na sede da ANADEF, em Brasília, com o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira e a assessora parlamentar Séfora Azevedo. O objetivo do encontro foi o de estabelecer uma parceria em prol da Democratização da Justiça.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Agência Câmara: Terra de Direitos se pronuncia sobre mortes na Amazônia

O assessor da organização Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, participou nessa terça-feira (7) da comissão formada na Câmara dos Deputados para debater violência no campo, onde falou sobre as mortes dos defensores na Amazônia, a aprovação do Código Florestal e a necessidade de realização da reforma agrária e de titulação de territórios tradicionais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Os direitos humanos e a indicação presidencial para o STJ

Organizações de Direitos Humanos protocolaram hoje (08) na Presidência da República ofício solicitando regulamentação e debate social sobre indicações de ministros dos Tribunais Superiores, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

O Judiciário e a Justiça Histórica

Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

STF e CNJ trocam de presidente nessa sexta-feira

A partir dessa sexta, o STF e o CNJ terão como novo presidente Cesar Peluso, ministro indicado por Lula em 2003. Em busca de maior participação democrática no Judiciário, a sociedade civil já se prepara para uma audiência com o novo presidente.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Organizações de direitos humanos respondem a consulta do CNJ sobre promoção de magistrados

Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Obstáculos da reforma agrária vão do administrativo ao Judicial

No dia em que milhares de trabalhadores rurais sem terra acampam e se mobilizam pela reforma agrária, a Terra de Direitos entrega documento sobre processos parados na Justiça brasileira ou que encontram obstáculos na administração institucional. E enquanto os papéis envelhecem em prateleiras do Estado, milhares de famílias vêem seus direitos negados dia após dia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial