Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
06/12/11
Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
27/09/11
A Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Dignitatis e Geledés Instituto da Mulher Negra protocolaram carta, com adesão de 45 entidades, solicitando maior transparência e que o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero sejam critérios para a indicação ao STF.
19/09/11
O Assessor Jurídico da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, esteve na sede da ANADEF, em Brasília, com o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira e a assessora parlamentar Séfora Azevedo. O objetivo do encontro foi o de estabelecer uma parceria em prol da Democratização da Justiça.
15/09/11
Em breve, a pres. Dilma deverá indicar um novo ministro ao STF. Pela importância da Corte, organizações e movimentos subscreveram uma carta à presidenta, solicitando que entre os critérios para a escolha estejam o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero.
16/08/11
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou uma nota pública sobre a necessária participação popular na escolha dos juízes que compõem o STF. Leia a nota.
10/08/11
O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (7) um artigo do professor Joaquim Falcão sobre a sucessão no STF a cadeira ocupada hoje por Ellen Grace, a partir do processo de indicação política para o cargo.
22/12/10
Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.
18/11/10
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) declarou, no último dia 11, apoio à implementação da Defensoria Pública no estado. O conselho é a instância máxima da universidade, e a declaração foi divulgada em forma de moção. Leia mais.
06/10/10
Desde agosto, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal permanece vazia, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau. A ausência temporária de um dos ministros parecia não interferir nos trabalhos da Corte, até que o empate de 5 a 5 na votação do Ficha Limpa reascendeu o debate sobre a necessária sucessão de Grau.
17/09/10
Organizada pela Terra de Direitos, a publicação apresenta experiências e estratégias de diversas organizações de direitos humanos. Confira o convite com mais informações sobre o livro e o lançamento, no próximo dia 23, na sede da Ação Educativa, em São Paulo – SP.
03/08/10
A carta enviada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Luis Paulo Teles, teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país, e conta agora com 37 assinaturas no total.
03/05/10
A ação truculenta da polícia neste dia deixou outras 185 pessoas feridas. Assim como os demais trabalhadores, Antonio Tavares estava em um dos ônibus que seguiam para a cidade de Curitiba, onde encontrariam os movimentos urbanos para as celebrações do 1º de maio.
04/12/09
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Fórum Permanente de Direitos Humanos promovem a 13ª Reunião “A Questão Agrária – A Cerca Jurídica Da Terra Como Negação Da Justiça”. (…)