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Lago do Maicá

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

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MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

mulheres A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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Mulheres são como água, crescem quando se juntam

mulheres Uma diversidade de coletivos e organizações saiu em passeata, na tarde de 08 de março, pelas ruas de Santarém. Protagonizada pelas mulheres, a manifestação chamou a atenção para os impactos negativos que muitas comunidades ribeirinhas poderão ter com a construção dos três portos graneleiros previstos no Lago do Maicá. O artigo de Sara Pereira contextualiza a manifestação no cenário de resistência dos movimentos sociais na defesa da Amazônia e sua gente.

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Mulheres protagonizam manifestação contra construção de portos no Lago do Maicá

dia da mulhar Um Ato Público movimenta o oeste do Pará neste Dia Internacional das Mulheres. Convocada pelos movimentos sociais, a manifestação pretende chamar a atenção para os impactos na vida das mulheres que vivem nas comunidades atingidas pelos três portos que empresas privadas querem construir no Lago do Maicá, em Santarém.

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Documentário “Portos em Santarém , vítimas do progresso”

Sem título A preocupação da população de Santarém com a possibilidade de construção de portos na cidade, localizada no Oeste do Pará, é retratada no documentário ‘Portos em Santarém – vítimas do progresso’. Realizado pela Pastoral Social Diocesana, o material é produzido a partir das experiências de moradoras e moradores da região: pescadores, comunidades tradicionais e quilombolas serão diretamente afetados com as obras.

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Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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