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Luciana Pivato

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

terrainterna Em artigo publicado no portal Justificando, advogadas populares da Terra de Direitos analisam como a morte do defensor de direitos humanos, Ronair José de Lima, está relacionada à atuação do Sistema de Justiça e sua falha em garantir direitos humanos e coletivos. “Ronair não conseguiu esperar vivo a resolução do conflito. Seus algozes souberam contar com a morosidade do Poder Judiciário para assassinar mais uma liderança comunitária”.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

13045554_10207567499039830_1518743026_n-1 “Passados 27 anos da Constituição de 1988, fundamentos essenciais da democracia brasileira são perigosamente ameaçados pela marcha golpista em curso. Não sabemos o que virá pela frente, os prognósticos não são favoráveis aos anseios democráticos, mas os movimentos sociais e a população brasileira saberão lutar e oferecer resistência. Como disse Gonçalves Dias, no célebre poema Canção do Tamoio, ‘a vida é luta renhida: viver é lutar’.”

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

FAI_9705 Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Na terça-feira(19) a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – aprovou o PL 4575/09, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Agência Pulsar: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3

Veículo: Agência Pulsar Repórter: Luiza Cilente Data: 12/01/2010 Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5599 Tema: PNDH – 3 Título: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3 Diante da reação dos setores do agronegócio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a coordenadora da Ong Terra de Direitos, Luciana Pivato, explica porque a proposta é boa. Read more on Agência Pulsar: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3…

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