Biblioteca

manifesto

Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

CPRA Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O manifesto afirma que não serão admitidas quaisquer tentativas de desmonte das estruturas que sustentam essas políticas públicas e nem aceitas quaisquer propostas que atentem contra a existência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), ou que se coloquem contra os processos de demarcação dos territórios indígenas e de regularização dos territórios das comunidades tradicionais. Entre as dezenas de signatários que assinam o documento está a Terra de Direitos. Abaixo, o manifesto na íntegra.

Arquivado em Notas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Diversas organizações e movimentos sociais, entre elas a Terra de Direitos, já assinaram o documento que deve ser encaminhado aos órgãos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do governo.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

criminalização Mais de 80 organizações da sociedade civil e personalidades - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, proposta de iniciativa da Presidência da República, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo Governo e o Congresso Nacional na chamada “Agenda Brasil”

IMG_1609 A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocaram ato contra os ataques do governo brasileiro aos povos indígenas, na última sexta-feira (14). O manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo Governo e o Congresso Nacional na chamada "Agenda Barsil", lançada pelo Governo Federal na última semana, é o resultado sistematizado do repúdio dos povos indígenas as ofensivas do Governo. No judiciário, avançam a

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais se unem contra a proposta de redução da maioridade penal

Imagem: Movimento 18 Razões para a NÃO redução da maioridade penal/Reprodução Desengavetada na Câmara dos deputados no início desse ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é considerada para entidades contrárias à medida como um retrocesso para a juventude brasileira. A Terra de Direitos, ao lado de diversas outras entidades, assina o manifesto “Paraná Contra a Redução da Maioridade Penal”. Confira:

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações e movimentos sociais: assinem manifesto contra o golpe na revisão do Plano Diretor de Curitiba

mobiliza-curitiba Em razão das recentes ações do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC), a Frente Mobiliza Curitiba convida organizações, entidades e movimentos sociais a assinarem o manifesto de repúdio à postura antidemocrática que o IPPUC adotou nos últimos dias. Assinaturas podem ser enviadas até o dia 02 de fevereiro.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial