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marco legal da biodiversidade

VIII Seminário de Direito Socioambiental

unnamed A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) promoverá no próximo dia 23 o VIII Seminário de Direito Socioambiental, com o tema “Marco Legal da Biodiversidade e Financeirização da Natureza”. O evento, que prestará homenagem à Juliana Santilli, sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA), terá como coordenadores os professores Carlos Marés (PUCPR), Jorge Ramón Montenegro Gómez (UFPR) e Katya Torres (UFPR).

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Boletim | Raízes

a casa de farinha Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

PL 7735 A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. Brasil Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015, que prevê a regulamentação do uso do patrimônio genético nativo do Brasil, pode trazer consequências negativas para o país e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial