Biblioteca

MPF

Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Tribunal Regional Federal anula sentença que declarava TI Maró como inexistente

TI Maró - Escola indígena2 A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Emitida em 2014, a decisão revogada negava o reconhecimento da identidade étnica Borari e Arapium dos habitantes da TI Maró, alegando que os grupos seriam formados por populações tradicionais como ribeirinhos, e não indígenas.

com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ICMBio realizará consulta prévia para projeto de carbono na Resex Tapajós-Arapiuns

Foto: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) As comunidades da Unidade de Conservação Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns deverão ser consultadas sobre a implantação da proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região. O acordo foi realizado em reunião realizada no último dia 4, na Sede do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Obras-da-hidrelétrica-Belo-Monte-que-está-sendo-construída-em-Altamira-no-Pará-Foto-Governo-Federal-Divulgação-outubro-2011-600x380 Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Rayanna Castro Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Amazônia Real | Amazônia tem 174 pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo, diz CPT

Extrativista_Pasto Antônio Vasconcelos Segundo o relatório da CPT, o Pará é o Estado que tem o maior número de lideranças ameaçadas de morte em consequência de conflitos de campo.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , , ,

Movimentos sociais e comunidades criticam estudo ambiental da Eletrobras para hidrelétricas no rio Tapajós

Complexo Hidrelétrico Tapajós A falta de participação popular e de informações foram as principais críticas apontadas à Avaliação Ambiental Integrada – AAI da Bacia do Rio Tapajós, apresentado pela Eletrobras nesta segunda-feira (6), em Itaituba, Oeste do Pará. O estudo faz parte do projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, que prevê a construção de sete barragens ao longo dos rios Jamanxim e Tapajós.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF debate riscos de liberação de sementes transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D

AGROTÓXICO Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília. Pedido de liberação envolve interesses econômicos de empresas transnacionais como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, a Du Pont e a Monsanto.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos | Segue a luta contra os transgênicos nos tribunais

Campanha-BR-Livre-de-transgênicos Nesta quarta-feira (06), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mudou a sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial o milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Divergência marca julgamento sobre milho transgênico no TRF4

MILHO Nesta quarta-feira (06), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mudou a sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial o milho transgênico Liberty Link, da empresa multinacional Bayer. A recente decisão possibilita que a semente transgênica seja comercializada nas regiões Norte e Nordeste do país, onde atualmente há restrição.

com as tags , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,

Corregedoria do MPF arquiva representação contra procurador do caso Belo Monte

Arquivamento tem data do dia 12 de maio e foi comunicado essa semana a Felício Pontes Jr.

Arquivado em Notícias com as tags , ,

MPF investiga políticas públicas para demarcação de terras de quilombolas

Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça