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Oeste do Pará

Comunidade quilombola garante titulação do território em conciliação com Prefeitura e INCRA, em Santarém/PA

Maicá_Foto João Ramid O impasse entre comunidades quilombolas e a prefeitura de Santarém/PA para a construção de portos na Pérola do Maicá está mais perto de se resolver. Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de novembro, o município aceitou a obrigação de titular o território quilombola Comunidade Remanescente de Quilombo do Arapemã Residente no Maicá.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana_TI Maró Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai. A assinatura por ser enviada até sexta-feira, dia 31 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

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Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana - TI Maró Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.

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ARTIGO | Santarém e a rota da exportação de commodities: violação de direitos na construção de portos da cidade

Maicá_Foto João Ramid Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém –EMBRAPS começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, periferia da cidade, para fazer o levantamento sócio-econômico do local. Com a simbologia das obras de infraestrutura, a ameaça é de que grandes tratores passem por cima dos direitos.

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Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Quilombola Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém/PA, com participação de comunidades e representantes do poder público.

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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Movimentos sociais e comunidades criticam estudo ambiental da Eletrobras para hidrelétricas no rio Tapajós

Complexo Hidrelétrico Tapajós A falta de participação popular e de informações foram as principais críticas apontadas à Avaliação Ambiental Integrada – AAI da Bacia do Rio Tapajós, apresentado pela Eletrobras nesta segunda-feira (6), em Itaituba, Oeste do Pará. O estudo faz parte do projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, que prevê a construção de sete barragens ao longo dos rios Jamanxim e Tapajós.

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Comunidades atingidas por projetos hidrelétricos no Oeste do Pará não querem ser a próxima Belo Monte

Itaituba_março_ Ednubia (98) Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17). Entre as reivindicações está a realização de consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT.

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Ficha técnica: Complexo hidrelétrico na bacia do Rio Tapajós

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós (rios Tapajós e Jamanxin). É mais nova frente hidrelétrica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia que se liga ao Plano IIRSA (Iniciativa de Interregional Sul América), que consiste na integração econômica da América do Sul, do Atlântico ao Pacífico com rodovias, hidrovias, ferrovias, eletricidade e telecomunicações para benefícios dos grandes grupos econômicos.

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Projeto piloto de Cadastro Ambiental Rural fortalece a luta de comunidades quilombolas do Oeste do Pará

CAR Saracura_fevereiro 2014 Saracura e Arapemã, localizadas em Santarém/PA, são as primeiras comunidades quilombolas do Brasil a receber o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Oficina reúne mulheres lideranças populares do Oeste do Pará

Mulher O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica, para integrar e fortalecer a organização das mulheres.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Extrativistas do Oeste do Pará se reúnem para debater direitos humanos e territoriais

Oficina_dezembro 2013 (1) Os participantes debateram sobre a interação entre território e proteção ambiental, legislação sobre Unidades de Conservação no Brasil e perspectivas para preservação ambiental.

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Extrativista no Oeste do Pará debatem direitos humanos e territoriais

Resex Extrativista Renascer Neste final de semana, 14 e 15 de dezembro, extrativistas do município de Prainha, Oeste do Pará, e integrantes da Terra de Direitos em Santarém se reúnem para debater direitos humanos e territoriais.

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Quilombolas e Agroextrativistas de Santarém/PA entregam Carta de reivindicações ao Superintendente Regional do INCRA

indios na floresta Nesta quinta-feira (7), lideranças quilombolas e agroextrativistas de Santarém apresentaram uma carta de demandas das comunidades a representantes do INCRA, entre eles o Superintendente Regional do INCRA, Luiz Barcellar.

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Transnacionais e governos estão entre os principais agressores de defensores de direitos humanos no mundo

defensores de dh Representantes de 95 países participaram da 7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em Dublin, Irlanda. O evento reuniu 145 defensoras e defensores de direitos humanos, entre 9 e 11 de outubro.

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