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Paiol de Telha

Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola

20160530_153118 Reunindo representantes de comunidades quilombolas, organizações da sociedade civil, agronegócio, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Índio (Incra), a audiência objetivou debater o conteúdo do direito quilombola à terra, previsto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, congregando diferentes visões sobre o tema.

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Um passo mais rumo à vitória: Quilombo Paiol de Telha avança na retomada do seu território

Artes_Paiol de Telha Após acordo para definir a posse de parte do território que ocupa, a comunidade quilombola Paiol de Telha teve a garantia de sua vitória em audiência de conciliação, na última quarta-feira (16).

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Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

Ocupação Paiol de Telha A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano. A conquista é resultado de acordo realizado nesta quinta-feira (11) entre o Paiol de Telha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Paraná, a Polícia Militar do estado e a Cooperativa Agrária.

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Em pressão à titulação de território quilombola, Paiol de Telha ocupa fazenda

Campanha_paiol_site Cerca de 40 famílias quilombolas ocupam fazenda em Reserva do Iguaçu/PR desde o último dia 31. Segundo integrantes da comunidade, a ocupação está sendo realizada para pressionar o Governo Federal a continuar o processo de titulação do território quilombola, reconhecido oficialmente pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro de 2014.

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Sarau cultural celebra a luta por território e resistência: “Quilombo é resistência”

Público do sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta" No último sábado (25) a Terra de Direitos, a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) e a Comunidade Quilombola Paiol de Terra realizaram o sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta". O evento foi uma celebração a resistência e luta por direito a terra e contou com várias atrações. Confira:

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Nova vitória do Paiol de Telha no Judiciário: a luta pelo decreto de desapropriação continua

Campanha_paiol_site A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Contribua com o Paiol de Telha

Paiol de Telha A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade. Lonas, alimentos e materiais básicos de higiene podem ser doados e entregues nos campi da Universidade Federal do Paraná.

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Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

Homen_casa_Pericles-Kramer No próximo dia 22 será julgado mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. Este é o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território.

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Artigo | Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Quilombo Advogados populares da Terra de Direitos falam, em artigo, sobre a possibilidade do julgamento de Ação que julga constitucionalidade de decreto que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas. No texto, advogados afirmam que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 é uma real ameaça aos direitos das comunidades quilombolas e aos direitos étnicos como um todo. Confira:

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Rede Sul | Morre “seo” Domingos, o símbolo da luta quilombola

Cópia de Seo Domingos Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade. Vivia no barranco, às margens das terras originais dos quilombolas da Invernada Paiol de Telha, há mais de 20 anos, na área herdada pelos descendentes de ex-escravos da fazendeira Balbina de Siqueira.

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Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas

Campanha_paiol_site TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013. Em nova decisão o tribunal aprofundou os argumentos a favor dos direitos quilombolas

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Ato público da comunidade quilombola Paiol de Telha cobra resposta do INCRA sobre titulação do território

Ato Paiol de Telha _Foto Carolina Goetten A Comunidade Quilombola Paiol de Telha, localizada na região central do Paraná, permanece na luta por seus direitos e pela defesa do seu território. Na última segunda-feira (14), um ato público no núcleo de Reserva do Iguaçu reuniu cerca de 200 pessoas, entre moradores do quilombo, lideranças e movimentos sociais apoiadores da luta da comunidade.

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INCRA atrasa mais de um ano para declarar limites territoriais do quilombo Paiol de Telha

Ato_barranco Comunidade usa Lei de Acesso à Informação para cobrar justificativa do INCRA acerca da morosidade no andamento do processo. Nesta segunda-feira (14), as famílias quilombolas, movimentos e entidades apoiadoras farão um ato político para cobrar titulação do território.

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Ato da comunidade quilombola Paiol de Telha

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

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Comunidade quilombola Paiol de Telha fará ato para reivindicar demarcação de território tradicional

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

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Julgamento reafirma direitos assegurados na Constituição Federal e dá fôlego à luta quilombola

Julgamento Paiol de Telha 5 Ocupar as cadeiras do Tribunal, ouvir os posicionamentos dos desembargadores e conseguir ampla maioria dos votos no TRF4 revigorou o ânimo da comunidade quilombola Paiol de Telha, que há tempos luta por justiça.

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Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas

Campanha_paiol_site Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o que sinaliza para a continuidade da atual política de titulação de territórios quilombolas no Brasil.

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Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

Julgamento Paiol de Telha 8 Depois de quase 12 horas de viagem de ônibus até Porto Alegre, na manhã de hoje os quilombolas paranaenses receberam a notícia de que apenas um grupo de pessoas poderia assistir ao julgamento. Após resistência e negociação, o Tribunal liberou a entrada.

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Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

Senhora_cozinha_Aline Sajnaj O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha e pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, temas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir das 13h30 desta quinta-feira.

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Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Acampamento_Aline Sajnaj Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material. A historiografia mais tradicional, no Paraná, não se contenta em exaltar a importância da emancipação formal e fundamenta-a em episódios históricos que assinalam o quão engajada esteve a elite local nesta empreita.

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