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Pará

Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Infografia: Bruno Fonseca Em reportagem especial, a Agência Pública recolheu e analisou registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará que revelam que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no cadastro apresentam alguma sobreposição. Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes e em problemas relacionados à titularidade das terras.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

criminalização Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

(English) The right to be heard

DSCF1119 Pimental is small fishing villagein the West of Pará, Brazil, with over 700 people, most of them bornand raised in the community.Several generations of families survivethere on what theTapajósRiver and the Amazon Forest have to offer: water, fish, game, fruit, medicines,leisure.

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Políticas para proteção dos defensores/as de Direitos Humanos são discutidas em evento nesses dias 23 e 24

defensores-de-dh (1) O "Encontro sobre a política de proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos" deve reunir organizações e movimentos sociais e populares que protegem pessoas que sofrem ameaças, criminalização e violências por lutarem pela defesa dos DH.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

V Encontro da Cabanagem – 180 anos de uma guerra que não acabou

10568942_742837342470829_318883765736496544_n A comunidade de Cuipiranga, em Santarém-PA, receberá nos dias 09, 10 e 11 de janeiro o V Encontro da Cabanagem. A memória e a história de uma das maiores revoltas populares do Brasil serão abordadas no evento que acontece no lugar onde esteve o acampamento mais resistente do Baixo Amazonas.

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Agência Pública | Cala-boca em Belo Monte

Cultura das etnias não foi levada em conta nas compensações; alguns chegaram a recusar as novas casas Reportagem da série “Cartas na Mesa”, trata da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que impactou mais de 40 mil pessoas. Questiona-se falta de diálogo e transparência das questões relacionadas ao projeto.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará

O rio Trombetas é um afluente da margem esquerda do rio Amazonas, no Pará. (Foto: Emmanuel de Almeida Farias Júnior) Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Oficina reúne mulheres lideranças populares do Oeste do Pará

Mulher O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica, para integrar e fortalecer a organização das mulheres.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

PARÁ: Conselho deliberativo da RESEX Renascer toma posse e fortalece a luta da comunidade extrativista

Conselho Resex Renascer No último domingo (06) a Reserva Extrativista Renascer deu mais um passo na consolidação da resistência dos povos extrativistas no Pará. Em cerimônia realizada na Comunidade de Santo Antônio, município de Prainha/PA, foi oficializado o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação Resex Renascer.

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Atingidos pelas barragens do Pará fazem cobrança a ministro

JOKA9630_Encontro Nacional 2013 MAB exige cancelamento dos projetos e a retirada da Força Nacional do Tapajós, no Pará.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidade quilombola de Cachoeira Porteira decide sobre plano de utilização e desenvolvimento sustentável

Casa quilombola Os moradores do local decidirão sobre o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável proposto pelo governo paraense à comunidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Repórter Brasil | Crônica de um assassinato no campo

Portaria de entrada da fazenda, local onde o trabalhador teria sido assassinado (Foto: Divulgação) Depoimentos de familiares e testemunhas à polícia reconstroem momentos anteriores ao assassinato e desaparecimento do trabalhador rural Welbert Cabral Costa no Pará

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | O alto preço pago pelos trabalhadores paraenses pela privatização da Celpa

colunista_Iury-Paulino Consideramos oportuno e estratégico um amplo processo de articulação entre os trabalhadores, na perspectiva da retomada da luta pela melhoria na qualidade da energia e pelo respeito aos trabalhadores do setor

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CPT lança nota contra a anulação do julgamento que condenou mandante do assassinato de Irmã Dorothy

Dorothy O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no final do dia de ontem, anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, júri ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. O argumento que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki usaram para decidem pela anulação foi que, o defensor público, à época do júri não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações e movimentos sociais manifestam repúdio às ações de espionagem contra o Movimento Xingu Vivo para Sempre

Organizações e movimentos sociais manifestam repúdio às ações de espionagem realizadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF/PA: Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.

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