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participação social

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

STF Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça reivindicando a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal – STF.

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Participação social no judiciário como instrumento para a democratização da Justiça

Título: Participação social no judiciário como instrumento para a democratização da Justiça Autor: Antonio Sergio Escrivão Filho Publicação: Site Democracia, Justiça e Controle Público - Artigos do WORKSHOP/SEMINÁRIO Repensando o acesso à Justiça no Brasil (2010)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Transparência e Participação Social na Indicação de Conselheiros para o CNJ

Hoje, apenas 2, das 15 cadeiras do CNJ são preenchidas por membros da sociedade, sendo que para estes membros ainda é exigido “notável saber jurídico” que, na prática e na cultura brasileira, é traduzido como carreira profissional jurídica.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

Acaba de ser lançada a terceira edição do Caderno sobre Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Esta edição traz matérias sobre a Nova ACP , as PECs sobre a reforma do STF, CNJ e sobre a federalização do caso Manoel Mattos. O conteúdo está disponível para ser baixado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Participação social e instrumentos de controle do Judicário são debatidos na Bahia

A Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP) promoveu um seminário onde foram debatidos esses temas e apresentadas experiências concretas de interação entre sociedade e Judiciário.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça