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Pedro Martins

Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Capa Licenciamento A avaliação dos instrumentos jurídicos de proteção ao bem ambiental diante de empreendimentos hidrelétricos com o caso do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na região oeste do Pará, é trazida nesse material. Apesar de ser elaborado como instrumento de proteção ao meio ambiente como direito difuso, o licenciamento ambiental é estudado nesta publicação a partir das territorialidades de espaço de incidência dos empreendimentos.

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Projeto de Lei pretende acabar com audiências públicas no licenciamento ambiental de grandes projetos

Romero Jucá (foto: Agência Senado) Artigo do advogado popular Pedro Martins aponta ameaças do Projeto de Lei do Senado nº 654/2015. O PLS visa alterar a Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e instituir a licença ambiental única para empreendimentos de infraestrutura estratégicos. Além de ser uma grave ameaça aos direitos humanos, o projeto é evidentemente violador de princípios constitucionais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Foto: Nelson Jr/STF Fala do ministro Luiz Fux foi dita durante reunião com advogados populares da Terra de Direitos. Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Documentário “Portos em Santarém , vítimas do progresso”

Sem título A preocupação da população de Santarém com a possibilidade de construção de portos na cidade, localizada no Oeste do Pará, é retratada no documentário ‘Portos em Santarém – vítimas do progresso’. Realizado pela Pastoral Social Diocesana, o material é produzido a partir das experiências de moradoras e moradores da região: pescadores, comunidades tradicionais e quilombolas serão diretamente afetados com as obras.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

Foto: Pedro Martins A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | A corrida pelo Cadastro Ambiental Rural: mais tempo e mais questionamentos

1428322954_1 Artigo de assessor da Terra de Direitos fala sobre as dificuldades e polêmicas para obtenção do Cadastro Ambiental Rural, que teve o prazo de registro prorrogado nesta terça-feira (5). Apesar da obrigatoriedade, poucas famílias agricultoras tem conseguido providenciar o CAR - a maioria, com grandes dificuldades.

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Artigo | Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Quilombo Advogados populares da Terra de Direitos falam, em artigo, sobre a possibilidade do julgamento de Ação que julga constitucionalidade de decreto que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas. No texto, advogados afirmam que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 é uma real ameaça aos direitos das comunidades quilombolas e aos direitos étnicos como um todo. Confira:

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

O Novo Código Florestal e o jogo das siglas (CAR Vs./+ CRA): afirmação da defesa do direito à terra ou a privatização financeira dos bens comuns?

Desmatamento Confira o artigo de André Barreto e Pedro Martins, advogados populares da Terra de Direitos, a respeito da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos criados no Novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012).

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Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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