A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF).
05/01/11
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF).
26/03/10
A Terra de Direitos assinou a nota de repúdio ao retrocesso no texto no PNDH 3, em parceria com outras organizações do Paraná. Leia o texto.
03/02/10
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985) e o fortalecimento da reforma agrária. Leia mais.
02/02/10
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). (…)
28/01/10
Leia a versão completa do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em dezembro do ano passado, alvo de polêmica para ruralistas, militares e alguns outros setores conservadores da sociedade.
25/01/10
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) manifestou apoio ao 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-III). Leia a Nota completa.
20/01/10
Críticas feitas ao PNDH levaram o jurista Fábio Konder Comparato, 73 anos, a se manifestar contra quem critica a luta pelos direitos humanos no Brasil. Confira trechos da entrevista de Comparato à Agência Brasil.
18/01/10
Leia o artigo de Flávia Piovesan, publicado em 17/01/2010, no jornal O Estado de S. Paulo, que fala sobre os principais pontos do PNDH 3 e porque ele representa um avanço na efetivação dos direitos humanos no brasil.
18/01/10
Nesta edição, o Por um Brasil Livre de Transgênicos traz uma análise sobre a prioridade da grande mídia na cobertura de posições de setores mais conservadores da sociedade sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III). Leia mais.
14/01/10
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, que representa o setor público e a sociedade civil organizada ligados aos direitos humanos, vem a público manifestar seu integral apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Leia a carta completa.
14/01/10
O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.
14/01/10
A partir do meio dia de hoje, em frente ao Escritório de Representação da Presidência da República em São Paulo*, acontece ato em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). (…)
13/01/10
Veículo: Agência Pulsar
Repórter: Luiza Cilente
Data: 12/01/2010
Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5599
Tema: PNDH – 3
Título: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3
Diante da reação dos setores do agronegócio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a coordenadora da Ong Terra de Direitos, Luciana Pivato, explica porque a proposta é boa. (…)
12/01/10
Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3. A nota destaca o processo participativo de construção do documento e aponta os avanços desta revisão perante os programas anteriores.
12/01/10
Veículo: Gazeta do Povo
Repórter: Rosana Félix
Data: 12/01/2010
Link: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?id=962514
Tema: Plano Nacional de Direitos Humanos
Título: Programa de Lula sobre direitos humanos é parecido com o de FHC
Gravata: Com exceção da revisão da Lei de Anistia, todos os pontos polêmicos do plano atual constavam das propostas de Fernando Henrique
Os pontos mais polêmicos do Plano Nacional de Direitos Hu manos (PNDH) 3, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro passado, já constavam do PNDH 2, que foi proposto em 2002, sob a chancela do então presidente Fernando Henrique Cardoso. (…)
12/01/10
Veículo: Notícias Terra
Repórter: Agência Brasil
Data: 11/01/2010
Link: http://noticias. terra.com. br/brasil/ noticias/ 0,,OI4198094- EI306,00. (…)
12/01/10
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
10/12/09
O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o conteúdo do programa deixa a mostra as contradições existentes dentro do próprio estado.